O Senado aprovou, esta semana, emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) autorizando a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para financiar investimentos nos municípios atingidos pela seca.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano prevê aumento gradual de recursos para a área, correspondendo a 7% do PIB no quinto ano de vigência da norma e a 10% no décimo ano. Estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos. A proposição segue agora para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes de ser votada em Plenário.
Com o intuito de contribuir com o processo de discussão da democratização da mídia o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propõe, por meio de Projeto de Lei, a criação de critérios para a aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação. A matéria tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Tramitando nas comissões técnicas do Senado a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), essa matéria é importante porque promete valorização do magistério no país. Em entrevista ao jornalista Eliomar de Lima, Inácio, que seguiu para Brasília nesta terça-feira (28/05), diz que o PNE deverá ser alvo de muitos debates.
Com o intuito de contribuir com o processo de discussão da democratização da mídia o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propõe, por meio de Projeto de Lei 178/2013, a criação de critérios para a aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação. A matéria tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tendo como relator Luiz Henrique (PMDB-SC).
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emendas à Medida Provisória 614 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e que fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Por unanimidade, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, esta semana, projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que trata da aposentadoria para repentistas, relatado favoravelmente pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE). O projeto foi aprovado no Senado em 2009.
O Plano Nacional de Educação tramita no Senado Federal e poderá ser votado na próxima terça-feira (28/05) na Comissão de Assuntos Econômicos. Neta semana, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda que visa a expansão e a reestruturação das instituições de educação superior estaduais e municipais.
O Senado Federal restituiu, nesta quarta (22), o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, em sessão especial no Plenário da casa. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto, ressaltou a importância histórica do ato simbólico para a reafirmação da democracia e do Senado. Na oportunidade, houve a devolução do mandato do suplente de senador, Abel Chermont.
A solenidade de devolução simbólica do mandato de senador para o líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) acontece nesta quarta-feira (22), às 15h30. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da proposta, a devolução do mandato de Prestes é uma “correção histórica” e uma forma de consolidar a democracia.
A votação da MP dos Portos adiou a solenidade de devolução simbólica do mandato de senador para o líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), marcada para esta quinta-feira (16) no Senado. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), após reunião com o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e familiares de Prestes, anunciou que a sessão foi remarcada para a próxima quarta-feira (22), às 15h30m.
A solenidade de devolução simbólica do mandato de senador para o líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) foi remarcada para a próxima quarta-feira (22/05), às 15h30. A informação foi confirmada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), após reunião com o presidente Renan Calheiros e familiares de Prestes. A cerimônia, que deve ocorrer durante sessão do Senado, estava prevista para a tarde desta quinta-feira (16), mas o Plenário ainda discutia a MP dos Portos.
