Por que o assassinato de um bebê indígena registrado em vídeo passou despercebido pelos meios de comunicação brasileiros? Criança foi atacada e teve a garganta cortada enquanto mamava no colo da mãe. Morte do pequeno Vítor diz muito sobre como o Brasil cuida de seu povo nativo.

Por Fernanda Cofre

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota nesta quarta-feira (6) pedindo investigação e punição exemplar para o assassino do menino Kaingang Vítor Pinto, morto há uma semana na rodoviária de Imbituba (SC), enquanto era alimentado no colo de sua mãe.

No mesmo ano em que o Brasil sedia a Olimpíada e a Paralimpíada, no Rio de Janeiro, Belém do Solimões, no Amazonas, realiza a terceira edição das Olimpíadas Indígenas do Eware.

Na manhã desta quarta (16) lideranças indígenas que participam da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista ocuparam as cúpulas da Câmara e do Senado. O objetivo é impedir que a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras indígenas, entre em votação no plenário. Os manifestantes também pediram o Fora Cunha durante o protesto.

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, líderes indígenas e quilombolas protestaram contra os ataques que têm sofrido, enfrentando inclusive a ação de grupos paramilitares, e manifestaram forte oposição à PEC 215. A proposta transfere do Executivo para o Congresso o poder de decidir sobre a demarcação das terras indígenas e quilombolas.  

Proteger a vida das nações indígenas e seus territórios é combater o retrocesso que representa a Proposta de Emenda à Constituição 215.

Seguindo o exemplo do prefeito do PCdoB Neto Barros, de Baixo Guandu no Espírito Santo, índios da tribo Krenak decidiram interromper a Estrada de Ferro Vitória-Minas, por onde a Vale, sócia da Samarco e da ferrovia, escoa seus minérios. A ação foi um protesto contra a falta de água e a destruição do Rio Doce provocado após o rompimento das barragens da mineradora em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em minas Gerais.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele designou como relator da CPI, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que presidiu a comissão especial que analisou a PEC 215. Os índios que estavam presentes no plenário da CPI criticaram duramente o deputado pela escolha do relator.

Cerca de 20 líderes indígenas kayapó, do Mato Grosso, e também de outros povos estão, esta semana, em visita á Câmara, mantendo contato com lideranças de vários partidos para manifestar descontentamento com as propostas em tramitação na Casa que ameaçam os direitos dos povos tradicionais no Brasil. Do lado de fora, onde ficaram membros das tribos, impedidos pela polícia legislativa de entrarem no prédio, eles dançavam, atraindo atenção dos passantes para as suas reivindicações. 

A população indígena quer aumentar a venda de produtos do extrativismo e da pesca para os mercados consumidores de alimentação saudável cultivada pela agricultura familiar. Esse mercado consome mais alimentos naturais e não processados, sem uso de agrotóxico e sementes transgênicas, como defende o Pacto Nacional de Alimentação Saudável proposto pelo governo federal na abertura da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece em Brasília.

Teve festa na aldeia da etnia Gavião Parkatêjê no Pará quando Japupramti Parketge obteve nota suficiente para ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em 2012.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo afirmam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada pela comissão especial, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, “não se alinha” com os preceitos da Constituição Federal e que essa inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal".