A presidente da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a aprovação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios, recebida nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.

Situação da saúde e da educação indígenas, grandes projetos de desenvolvimento, demarcação de terras. Esses são alguns dos assuntos que estão sendo discutidos no Acampamento Terra Livre 2011, que acontece esta semana em Brasília. Antes do Acampamento, indígenas de várias regiões participaram, no final de semana, do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, em Luziânia (Goiás).

A presidente Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

Os abusos cometidos por carabineiros contra comunidades Mapuche de Panguipulli, região de Los Ríos, Chile, levaram os indígenas a denunciar os soldados na Promotoria Militar. De acordo com os mapuche, as violações acontecem em áreas próximas de um terreno florestal. Outra denúncia feita também chamou a atenção: em carta, Héctor Llaitul, mapuche condenado a 25 anos de prisão sob a Lei Anti-Terrorista, apresentou as questões políticas da sentença emitida contra ele e outros três indígenas.

Num ambiente marcado por lágrimas derramadas por índios, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, na manhã desta terça-feira (19), audiência pública destinada a encontrar soluções para as dificuldades até hoje enfrentadas pelos povos indígenas. O cacique Arão da Providência defendeu a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas para desempenhar as funções hoje exercidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ecoando queixa geral das lideranças indígenas.

Na América Latina, o Dia do Índio (19 de abril), comemorado desde 1940 por decisão do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, foi marcado por muitas mobilizações. Os indígenas aproveitam a data para destacar a riqueza de suas culturas e denunciar os problemas que enfrentam.

O Dia do Índio, nesta terça-feira – 19 de abril – foi alvo de ações e comemorações em Brasília. O evento Abril Saúde Indígena discute as ações do governo federal que garantem o direito à saúde dos 220 povos indígenas em território brasileiro. Na Câmara, foi realizada sessão solene e instalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas; e no Senado, a Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública com delegações indígenas para ouvir suas reivindicações e propostas.

No futuro, quem sabe, dirão ser rastros de civilizações antigas as imensas áreas descampadas onde se destacam enormes geoglifos, como o que avistamos da janela do monomotor que nos leva rumo ao Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Mas o desenho no solo, em forma de sucuri, cujos contornos foram demarcados com eucalipto e soja, nada tem a ver com os indígenas da região.

Por Carlos Minuano, em Rede Brasil Atual

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação de ações direcionadas aos povos indígenas.

A reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), ocorrida esta semana em Brasília, com a participação dos responsáveis pelos assuntos indígenas dos países membros, lembra à vice-ministra do Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela, Aloha Núñez, a “Abya Yala”. Esse era o nome indígena do continente sul-americano antes da colonização europeia.

Integrantes da tribo Wai-wai, povo que habita uma das regiões mais isoladas do Pará, vão participar das ações do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Indígena, do Ministério do Esporte. Atividades esportivas como futebol, natação, atletismo e canoagem, além das tradicionais arco e flecha e cabo de guerra, farão parte da rotina dos indígenas.