Integração ajuda indígenas dos oito países da Amazônia

Ela explica que para os povos indígenas da região amazônica, que ocupam território de oito países, é necessária a integração entre eles para superar as dificuldades e garantir a promoção de políticas públicas. As reuniões da OTCA, que acontecem regularmente, têm esse objetivo.

E o compromisso dos governos desses oito países (Guiana, Suriname, Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia) com as questões indígenas é fundamental para o avanço das conquistas que não se resumem às demarcações de reservas indígenas.

Aloha Núñez, uma jovem indígena de 27 anos, que ocupa o cargo de vice-ministra desde os 24, fala com empolgação sobre as conquistas dos povos indígenas desde a chegada ao poder do presidente Hugo Chávez, a quem se refere como “comandante Chávez”.

Ela lembra que antigamente o preconceito contra os indígenas era tanto que eles tinham vergonha de serem indígenas e, hoje, ao contrário, eles fazem questão de dizerem que são indígenas. "Antes nos dava vergonha ser índios e índias. Não obstante agora existe um renascente orgulho por nossas raízes e tradições", destacou a vice-ministra Nuñez.

O Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas foi criado em janeiro de 2007 para agrupar e aplicar políticas que beneficiem as comunidades originárias do país molduradas na Constituição da República Bolivariana de Venezuela, explica ela, acrescentando que a recuperação da autoestima com a valorização dos povos indígenas é apenas uma das dificuldades que eles têm que superar.

500 anos de exploração e exclusão

E lembra que são mais de 500 anos de exploração e exclusão, situação que atinge todos os povos Indo-Americanos, em uma área que vai desde a Patagônia até o Canadá. A luta e a resistência desses povos estão mais ou menos adiantadas nas diversas áreas.

Para fazer o intercâmbio dessas experiências e incorporar os êxitos é que eles se reúnem com regularidade nas reuniões da OTCA. O encontro em Brasília, esta semana, contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e cumpre a agenda estratégica da OTCA aprovada por chanceleres amazônicos, em novembro passado.

Núñez destaca a importância do comprometimento dos governos com as demandas indígenas, porque é por meio deles que as ações são executadas. E explica, citando o exemplo da Venezuela, que existem quatro estágios de vida das comunidades indígenas.

Para ela, o ideal é que após a demarcação das terras, os indígenas consigam seus próprios meios de sustentabilidade e a garantia de preservação de suas culturas, seja por meio da educação, saúde, manifestações artísticas e produção econômica. Essas são as comunidades libertadas, segundo Núñez.

Mas existem outros três estágios: as de alta vulnerabilidade, que necessitam de intervenção do Estado; aquelas que estão estagnadas, embora sem grandes dificuldades, não evoluem e existem ainda as que já iniciaram processo de evolução.

Além da garantia de atendimento dos seus direitos básicos, os encontros da OTCA servem ainda “para criar irmandade e solidariedade entre os povos indígenas para enfrentar os seus problemas e proteção da região amazônica contra a cobiça estrangeira dessa área”, explica a vice-ministra. É nesse ponto que ela lembra que para os indígenas a região não possui países e fronteiras, é como a “Abya Yala”.

Desenvolvimento da Amazônia

No encontro desta semana, dos responsáveis pelos assuntos indígenas da região amazônica, onde se encontram 98% das terras das comunidades aborígenes, a FUNAI propôs uma ação regional de cooperação na área de definição de terras indígenas, com o compartilhamento de informações e a capacitação técnica.

A OTCA, único organismo internacional com sede no Brasil, foi fundada em 1998, depois de ser aprovada sua criação em 1995, respondendo ao Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978. Sua missão principal é a cooperação para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A entidade coordena estudos e projetos-piloto sobre as potencialidades econômicas geradoras de renda e oportunidades para a região amazônica, proporcionando assim a efetiva cooperação e integração das nações membros.

Uma de suas funções como organismo regional é estabelecer coordenações com as demais iniciativas que existem no espaço territorial que abarca a Amazônia, seja em matéria de infraestrutura, transporte ou comunicações. A entidade defende como elemento importante para conseguir este objetivo é uma adequada interrelação com as ações da União de Nações Sul-americanas (Unasul).

A entidade destaca, em seu site oficial, que a Amazônia, ao possuir um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta, constitui um patrimônio que deve ser preservado e, ao mesmo tempo, resulta estratégica para impulsionar o futuro desenvolvimento dos países membros e da região.

De Brasília
Márcia Xavier