À medida que o acesso à internet se torna realidade em todas as camadas sociais, milhões de novos usuários desfrutam de suas facilidades e de seu potencial transformador. Ao mesmo tempo, aumenta a dependência da sociedade em relação à rede. Atualmente, mais de um terço das operações financeiras são feitas de modo virtual, e serviços essenciais de energia, de trânsito e de comunicações dependem cada vez mais dela.

Por Aloizio Mercadante, na Folha de S. Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vota hoje (4) proposta que estabelece pela primeira vez metas de qualidade a serem cumpridas pelas prestadoras de banda larga fixa. Segundo relatório da agência, as empresas deverão entregar aos consumidores pelo menos 60% da velocidade de internet que foi contratada, em uma média mensal. Hoje não existe uma obrigação, portanto, muitas vezes os usuários acabam utilizando uma internet bem mais lenta do que aquela que foi contratada.

Para maior interação e proximidade com os internautas que querem manter-se informados e acompanhar notícias sobre a Copa do Mundo no Brasil, o Ministério do Esporte disponibilizou sítio e perfis nas redes sociais sobre o Mundial. Com ferramentas de acessibilidade disponíveis em três idiomas (português, inglês e espanhol), o sítio apresenta informações como investimentos realizados no País em decorrência do evento e o andamento da construção dos estádios.

O Plano Nacional de Banda Larga, do Ministério das Comunicações, surge com o propósito egrégio de democratizar o acesso à internet no Brasil. A ambição do projeto é atingir 40 milhões de residências em poucos anos, embora não acompanhe plenamente a velocidade com que as tecnologias de comunicação e informação se desenvolvem.

A Câmara promoveu uma importante discussão pouco antes do recesso parlamentar e retoma o tema na volta da atuação legislativa: o projeto de lei nº 84/1999, que tipifica os chamados cibercrimes – condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico ou contra sistemas informatizados.

Por Manuela D'Ávila, no O Globo

Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na Internet. E esse é o mote – mais que o mote, o alerta – que orienta a campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na última terça-feira, contra o Projeto de Lei 84/99, que trata de crimes cibernéticos.

Por Guilherme Varella, na CartaCapital

Com o advento da cultura digital, baseada na liberdade, interatividade, construção colaborativa e comunicação em rede, o consumidor passa a ocupar uma posição política ativa, não apenas de questionamento quanto ao que recebe, mas igualmente de estímulo à produção de informação e conteúdos. Esse direito e perspectiva, no entanto, estão lhe sendo vetados por lei que deve ser votada em regime de urgência.

Por Guilherme Varella*

Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na Internet. E esse é o mote – mais que o mote, o alerta – que orienta a campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na última terça (26), contra o Projeto de Lei 84/99, que trata de crimes cibernéticos.

Por Guilherme Varella*

O jornalista Miguel Correia, em matéria na revista Brasil 21, nos oferece argumentos importantes em se tratando do atua estágio da utilização em África da rede mundial de computadores.

Por Jairo José Jr.*

A partir de setembro devem chegar ao mercado brasileiro os primeiros tablets já fabricados no país, com 20% de componentes nacionais, e mais baratos do que os encontrados à venda atualmente. A previsão é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, um dos responsáveis no governo pela inclusão da indústria do tablet no Processo Produtivo Básico e na Lei do Bem (Lei nº 11.196).

A descoberta de que um jornal britânico do bilionário Rupert Murdoch grampeava pessoas de forma clandestina reacendeu a discussão sobre os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patrocínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet.

Por André Barrocal, na Carta Maior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1429/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que proíbe o monitoramento de correspondência eletrônica (e-mail) dos empregados, por parte do empregador, seja do setor público ou da iniciativa privada.