Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostra que o gasto público social per capita anual médio para 21 países da América Latina e o Caribe cresceu de US$ 492 para US$ 1.103 do início dos anos 1990 a 2011/2012. Da mesma forma, o gasto público social, no mesmo período, foi de 12,9% para 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Brasil tem quilômetros de rios navegáveis e, nas suas margens, milhares vivem isolados dos serviços comumente encontrados nas áreas urbanas. Sabendo da realidade das populações ribeirinhas e de áreas rurais afastadas, o governo brasileiro está cada vez mais se adaptando às particularidades desse estilo de vida. Atendimento de saúde, educação, serviços bancários e outros essenciais à vida do brasileiro estão sendo levados aos mais longínquos afluentes para encontrar e atender a esses cidadãos.
A análise da trajetória do investimento federal social, de 1995 a 2011, mostra um grande crescimento desse tipo de gasto em relação ao PIB. De 11,2% em 1995 foi a 13% em 2003 e alcançou expressivos 16,2% em 2011.
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, colunista da Rádio Brasil Atual, comenta o levantamento do Ministério da Educação onde aponta que o número de alunos do ensino superior aumentou expressivamente no Brasil e ultrapassou a marca de 7,5 milhões de estudantes. Segundo Clemente, a melhora significativa do ensino deve-se a política de investimentos dos governos Lula e Dilma para a expansão da educação pelo Brasil.
Instituições educacionais de ensino infantil de diversas cidades do País receberão recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas e abertura de novas turmas. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência.
Atletas de alto rendimento poderão ganhar bolsas de R$ 5 mil a R$ 15 mil com base nos resultados obtidos em competições internacionais e critérios técnicos das confederações esportivas. É o que propõe o Programa Bolsa Atleta Pódio, apresentado nesta quinta-feira (29) e que faz parte do Plano Brasil Medalhas 2016, lançado em setembro do ano passado.
O Ministério da Saúde vai investir neste ano R$ 560 milhões no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. De imediato, serão repassados R$ 100 milhões referente à primeira parcela desse total.
A alta de 22,8% nos investimentos federais em 2012 teve participação significativa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sem a contribuição do Tesouro Nacional, os investimentos teriam aumentado apenas 12,3% em relação aos 11 primeiros meses de 2011. Os números constam do resultado fiscal do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central), divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.
O Ipea divulgou nesta terça-feira (4), a Nota Técnica Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010. O estudo mensura o volume de recursos aplicado pelo governo federal nas políticas sociais e compara o montante efetivamente gasto nessa área diante do total de recursos mobilizado pelo governo.
De acordo com informações do Blog do Planalto, Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) que vai investir R$ 9,4 bilhões, até 2014, para aperfeiçoar a Rede Cegonha.
Contrariando as empresas do setor, que querem ampliar o prazo para realização de nova licitação, a presidente Dilma Rousseff informou durante sua viagem a Alemanha, nesta segunda-feira (5), a intenção do governo de realizar, em maio, o leilão para os serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G).
O Governo da Bahia prepara para março o edital de seleção das Organizações Sociais que irão atuar na nova atividade de serviços públicos, assistência técnica urbana, que teve a gestão publicizada. Somente em convênios, firmados com as secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte serão beneficiados 120 mil empreendimentos individuais, familiares e associativos até 2015. O investimento nesses empreendimentos deve chegar a R$ 220 milhões.
