As deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) entraram com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a suspensão da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. À frente de uma gestão obscurantista, marcada pela censura e pela perseguição cultural, Alvim ainda é alvo de investigação criminal no Ministério Público Federal (MPF).
A semana começou com Jair Bolsonaro anunciando um possível envio ao Congresso Nacional de uma proposta de criação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Na prática, a medida iria intervir na autonomia dos estados, pois permitiria ao Executivo uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse, que, segundo Bolsonaro, têm sido protelados por alguns governadores.
Por Christiane Peres, PCdoB na Câmara
Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, a Líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali reagiu contra a ação intolerante do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) que destruiu um painel na exposição da Câmara que retratava a violência contra o povo negro na semana da Consciência Negra. Segurando uma bandeira wiphala, símbolo de resistência indígena boliviana, a parlamentar se solidarizou ainda, com o povo latino americano que vive momentos de levante popular.
Jair Bolsonaro (PSL) não cansa de atacar os desempregados e a população mais pobre do Brasil. Dessa vez, para conseguir promover seu novo ‘programa de geração de empregos‘, – que na verdade só favorece os empresários e precariza ainda mais a situação dos trabalhadores, – colocou os desempregados para pagarem a conta. O governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, enquanto isso, alivia os encargos para as empresas contratantes.
A invasão da embaixada da Venezuela, em Brasília, por bolsonaristas e venezuelanos de direita, apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente daquele país, foi repudiada por parlamentares do Congresso Nacional.
Representante do PCdoB nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, em Brasília, no debate “Crise política internacional e a luta popular”, do “Brics do Povo”, a líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (RJ), considerou impossível reagir aos avanços do fascismo na América latina se as forças sociais e populares não se integrarem na luta.
Por Iram Alfaia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que busca invalidar a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para declarar a validade do texto constitucional que impede a prisão após a condenação em segunda instância.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Começa nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), o “Brics dos Povos”. O evento, que segue até terça-feira (12), reúne representantes de movimentos populares, sindicatos e partidos políticos dos países que formam o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A data, o local e o nome do evento foram escolhidos para fazer um paralelo à cúpula que reunirá representantes de governos, a qual será realizada dois dias depois, também na capital federal.
Convidado a comparecer às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara para explicar o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e relatar as providências tomadas pelo governo brasileiro no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preferiu o palanque político. Atacou os governos petistas reiteradamente e se eximiu de responsabilidade.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Após o clã Bolsonaro ser mencionado nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, tentar obstruir o trabalho da Justiça, estar enrolado em esquemas envolvendo candidaturas laranjas e “rachadinhas”, uma nova onda de destemperos envolvendo a família do presidente estourou na imprensa e nas redes sociais para desviar o foco das ações da família.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
PCdoB, PT e PSol protocolaram nesta terça-feira (5) uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ação foi motivada pelas declarações do parlamentar em entrevista à jornalista Leda Nagle, no dia 28 de outubro, em seu canal no Youtube. Na ocasião, o filho do presidente da República afirmou que “se a esquerda brasileira radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
As lideranças do PCdoB, PT, PDT e PSOL no Congresso Nacional protocolaram nesta terça-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra Bolsonaro. O presidente admitiu no final de semana que se apropriou das gravações da secretária eletrônica da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, onde mora no Rio de Janeiro.
Por Iram Alfaia
