Preocupadas com o respeito à Constituição Federal, ao Código Penal e à própria população brasileira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram à Mesa Diretora da Câmara dois projetos para sustar a flexibilização do porte de armas.
Por Ana Luiza Bitencourt, do PCdoB na Câmara
Publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, novo decreto assinado por jair Bolsonaro concede porte de armas para 20 profissões, entre as quais políticos, advogados, caminhoneiros e jornalistas. A medida causou repercussão imediata no Congresso Nacional.
Após o episódio envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que apareceu no domingo (5) coordenando operação armada de um helicóptero contra uma comunidade em Angra dos Reis (RJ), parlamentares do PCdoB, PDT, PT e PSOL resolveram não comparecer a uma reunião convocada pelo governador com a bancada federal nesta segunda-feira (6).
Com mais de 50 anos de carreira, Beth Carvalho foi um dos maiores nomes da história da música brasileira. Amiga de muitas lutas, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou em sua conta no Facebook que Beth era uma mulher “que falava o que pensava, com olhar generoso e afetuoso”.
“Repudiamos mais essa tentativa de golpe na Venezuela com influência direta de forças estrangeiras, como o EUA, além de muita desinformação por parte da grande mídia local”, disse nesta terça-feira (30) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados.
A tramitação da Reforma da Previdência entrou na sua segunda etapa nesta quinta-feira (25) com a instalação da comissão especial destinada a analisar o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, foi eleito como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) que, por sua vez, indicou o tucano Samuel Moreira (SP), que tem alinhamento com o atual secretário da Previdência, Rogério Marinho, para a relatoria.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A Oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que prevê o desmonte da Previdência Social e o direito à aposentadoria da maior parte da população brasileira.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Com base nos artigos 114 e 113 da Constituição, a oposição ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados quer suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Por Iram Alfaia
Com o governo Bolsonaro determinando sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasaram a formulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência, dados negados ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deu entrada num requerimento de informação ao Ministério da Economia para que a pasta comprove com dados a necessidade da proposta.
Com base na Lei de Acesso à Informação, a Folha de S.Paulo, solicitou o acesso aos estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da Previdência, mas recebeu como resposta do governo Bolsonaro a proibição do acesso as informações. A decisão de esconder os documentos foi prontamente repudiada por lideranças políticas no Congresso Nacional.
A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), e o deputado Márcio Jerry (MA), ambos do PCdoB, ingressaram nesta quarta-feira (17) com projetos de decreto legislativo suspendo os efeitos da portaria do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre o emprego da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios.
