Deputados da Oposição anunciaram nesta terça-feira (12) que obstruirão todas as sessões da Câmara até o fim deste ano para o governo não conseguir votar a Reforma da Previdência. O governo tem investido pesado para que a votação aconteça ainda este ano, no entanto, tem enfrentado resistência de diversos setores, inclusive de sua base.
Por Christiane Peres
Numa nova tentativa de concluir a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/15, deputados fundamentalistas ignoram direitos já adquiridos pelas mulheres e manobram para garantir a manutenção na proposta de trechos que podem proibir o aborto mesmo nos casos permitidos por lei.
Por Christiane Peres
No Dia Nacional de Mobilizações contra a Reforma da Previdência (5), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, contesta os argumentos utilizados pelo governo Temer para tentar convencer a população e deputados de que o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 é bom e combate privilégios.
Em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), a vice-líder da Oposição na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denuncia a violência contra a mulher recorrente no Brasil. O evento faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher” cujo objetivo é denunciar e combater todos os tipos de violência contra as mulheres no mundo.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres. E os índices estarrecedores não param por aí. É um estupro a cada onze minutos, 169 agressões por dia, um homicídio a cada hora e meia. Dezenas de brasileiras perdendo a vida diariamente, sendo 1/3 delas pelas mãos dos próprios ex-companheiros.
Por Ana Luiza Bitencourt
Deputados da Oposição e da base do governo estiveram juntos em audiência pública com a presença de vários trabalhadores do grupo Eletrobras para mostrar posição contrária à privatização das estatais de energia elétrica. O governo anunciou a venda de subsidiárias da empresa nos estados em agosto e previu R$ 12 bilhões de arrecadação no Orçamento de 2018.
Por Christiane Peres
Na luta contra a entrega do setor elétrico brasileiro, deputados conseguiram aprovar medida que torna necessário um referendo para decidir sobre a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias e controladas. O relatório do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) passou por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), na tarde desta terça-feira (28).
Por Ana Luiza Bitencourt
A manhã desta terça-feira (28) foi marcada por manifestações em frente à Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência (PEC 287/16). Um grupo de servidores públicos federais, de representantes do movimento estudantil, de moradia, além de centrais sindicais ocuparam uma das entradas da Casa para afirmar que a proposta do governo Temer não passa no Congresso.
Por Christiane Peres
O Congresso Nacional derrubou, na última quarta-feira (22), o veto de Temer ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 770/17, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A validade do benefício terminava no dia 26 de março de 2017.
Num jantar para parlamentares esta semana, Temer tentou reunir apoio ao texto da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vendendo a ideia de uma proposta mais enxuta e sem os pontos polêmicos que embarreiram o avanço do texto no Congresso. No entanto, para a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Michel Temer mente aos parlamentares e à população.
Por Christiane Peres
Em sessão conjunta, realizada na noite desta quarta-feira (22), deputados e senadores derrubaram integralmente o veto de Temer ao benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como estabelecido inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorroga, até 2019, incentivos previstos na Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993).
Por Christiane Peres
Em entrevista ao jornalista Sidney Rezende, do site SRzd, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apontou os graves aspectos da agenda de reformas do governo de Michel Temer e a crise profunda do governo carioca. “O Brasil está em liquidação e isso é muito grave”, disse ela sobre a agenda do governo Temer.
