O ex-ministro José Dirceu, preso há quase cinco meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, apresentou, nesta quarta-feira (2), nova petição à corte.
Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado. Seus contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?
Por Breno Altman*
Em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da última sexta-feira (07/03), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) ressaltou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, não tinha provas contra o principal condenado no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu. “A cada dia que passa vai-se desvendando a atitude preocupante em que se deu todo o julgamento da ação penal 470, o chamado processo do mensalão”, enfatizou o deputado.
Em meio a diversas especulações sobre seu futuro político, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a negar que tenha um projeto político rumo ao Palácio do Planalto em 2014. “Não serei candidato a presidente”, afirmou, em entrevista ao jornalista Diego Escosteguy, da revista Época, que chega às bancas neste final de semana.
Dentro do STF, o ministro Joaquim Barbosa há muito vem sendo reconhecido por seu perfil desagregador. Perfil facilmente conquistado por sua ojeriza a ouvir críticas e qualquer forma de reparo à sua atuação como ministro do STF que, aliado a sua opção de tratar com o fígado o que melhor seria ser tratado com o cérebro, o deixou isolado dentro da Corte.
Por Washington Araújo*, na Carta Maior
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu nesta quarta-feira (5) a presidência interina da Corte. O ministro ficará no cargo até o próximo domingo (9), quando o presidente Joaquim Barbosa voltará de uma viagem oficial a três países africanos.
As palavras de Joaquim Barbosa depois da espetacular – e merecida – derrota na questão da quadrilha mostram alguma coisa que está entre dois extremos. Ou ele foi muito calculista ou sucumbiu a uma explosão patética ao insultar os colegas do Supremo que ousaram não acompanhá-lo em sua louca cavalgada.
Por Paulo Nogueira*, no Diário Centro do Mundo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta quarta-feira (26), em que o plenário da Corte deliberava sobre o reconhecimento, ou não, dos embargos infringentes, que favorecem os réus condenados por formação de quadrilha, na Ação Penal 470, processo do mensalão. O placar parcial é 4 votos a 1 a favor dos acusados de formação de quadrilha, e a votação será retomada na sessão desta quinta-feira (27).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.
Em seis dias de arrecadação através da campanha Apoio Zé Dirceu, os familiares e amigos do ex-ministro José Dirceu já conseguiram o total de R$ 422.766,99. A multa estipulada pelo Supremo Tribunal Federal é de R$ 971.128,92. Até às 12h desta segunda-feira (17) já haviam sido contabilizados 1.794 comprovantes de doação.
Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho
Não havia provas contra ele nos autos, então um ministro procurou em seu compêndio de Direito Penal uma teoria esdrúxula, criada na Alemanha: a do Domínio do Fato. Nem aquele país a aplica e o seu próprio autor desautorizou a leitura feita pelo presidente do STF.
Por Lincoln Secco*, no Viomundo
De acordo com publicação do portal Brasil 247, a revista Veja deste fim de semana traz uma declaração bombástica de Joaquim Barbosa. "Acho que chegou a hora de sair", diz o presidente do Supremo Tribunal Federal.
