A esquerda bem informada
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Tag: jurídico

Prisão por racismo no Brasil provoca debate jurídico e político na Argentina

Investigada no Brasil por racismo, influenciadora argentina vira fenômeno midiático e reacende debate sobre ódio, impunidade e limites da lei antidiscriminação no país

Mais abrangente, Lei de Importunação Sexual julgou 130 casos em 2 anos

Conhecida como LIS, a lei criminalizou comportamentos indesejados, com cerca de 130 sentenças proferidas e mais de 200 decisões em segunda instância

Normas jurídicas editadas pela União na pandemia priorizam a economia

Fernando Aith comenta que, mesmo com a crise sanitária em curso, 317 das normas editadas eram do Ministério da Economia, contra 240 da Saúde