Uma semana após o atropelamento que decepou um dos braços do ciclista David Santos, 21 anos, um protesto está marcado para este domingo (17), às 16 horas, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Eles vão pedir justiça para o caso. Os manifestantes devem caminhar, carregando as bicicletas pela avenida até o local onde aconteceu o acidente, próximo ao Metrô Brigadeiro.
Agora que temos direito de consumir, queremos consumir com mais direitos. Com esse lema o governo federal lançou, nesta sexta-feira – 15 de março – Dia Nacional do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que apresenta medidas de proteção ao consumidor. A solenidade aconteceu às 10 horas, no Palácio do Planalto, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, ministros, parlamentares e outras autoridades.
O policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza foi condenado na tarde desta quinta-feira (14) pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010. A pena é de 20 anos de prisão em regime inicial fechado.
Não obstante algumas insuficiências do veredicto – nomeadamente as três absolvições – o Processo de Nuremberg (1945-1946) foi um acontecimento histórico positivo. Relembrar esse processo e os crimes monstruosos que condenou é tanto mais necessário quando prosseguem e se alargam campanhas de falsificação da história e de branqueamento do fascismo.
Por Miguel Urbano Rodrigues
O número de mortes nas estradas federais brasileiras foi 18% menor no carnaval deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal divulgados nesta quinta (14). Os dados foram anunciados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva na sede do ministério, nesta quinta-feira (14).
No próximo dia 20, o caso do blog Falha de S. Paulo, criado pelos irmãos Lino e Mário Bocchini, será julgado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Atualmente, por liminar que prevê multa diária de mil reais a página administrada por eles segue fora do ar e sem veicular conteúdo.
O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de sonegação de impostos. A esposa dele, Cleicy Meireles de Oliveira, também foi condenada a cumprir a mesma pena. A sentença foi dada pela Justiça Federal de Santo André. O casal administrava a empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus.
Parte dos 55 estudantes denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e mais quatro crimes na ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2011, foi absolvida na semana passada em processo administrativo movido na instituição.
Deputados e senadores uniram-se aos defensores públicos na defesa da derrubada do veto presidencial ao projeto que concede autonomia financeira às defensorias públicas estaduais O assunto foi tratado no “Seminário Nacional sobre a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, realizado, nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
O ano judiciário foi aberto nesta sexta-feira (1º) em sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também reiniciou os trabalhos hoje. Nos dois tribunais, estão aguardando para votações matérias de interesse do Legislativo e do Executivo.
Depois de quase dois dias de julgamento, a Justiça do Rio de Janeiro condenou, na noite desta quarta-feira (30), três dos 11 policiais militares acusados de participação na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011.
Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís e dos sócios da Pavetec. Valor bloqueado pode ser usado para devolução de dinheiro utilizado pela prefeitura na contratação da empresa
