O advogado da Comissão pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso foi assistente da acusação dos réus acusados de planejar e executar o casal de ambientalistas. Ele concedeu entrevista nesta sexta-feira (5), dia seguinte ao julgamento, na sede da CPT em Marabá para a revista Carta Capital. Pela importância do julgamento e pelo seu estranho desfecho, o Portal Vermelho reproduz a entrevista abaixo.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará.
Deputados criticaram a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) e aprovaram a proposta, nesta quarta-feira (3), em sessão da Câmara.
A ex-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou nesta terça-feira (2) na Mesa Diretora da Casa requerimento pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por participar do desvio de mais de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.
O procedimento para apurar as denúncias decorrentes de duas operações policiais contra a exploração sexual, deflagradas no dia 13 de fevereiro, foi instaurada na última sexta-feira (22), a pedido do MPF. A denúncia foi recebida pelo juiz federal Marcelo Honorato.
A Justiça é usada como instrumento de censura contra os jornalistas? Há realmente liberdade de imprensa e expressão no Brasil? É necessária a criação de um marco regulatório nas comunicações? Para responder essas e outras perguntas, o jornal Unidade ouviu os jornalistas e “blogueiros sujos” Paulo Henrique Amorim, Lino Bocchini e também o jurista Fábio Konder Comparato.
Uma semana após o atropelamento que decepou um dos braços do ciclista David Santos, 21 anos, um protesto está marcado para este domingo (17), às 16 horas, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Eles vão pedir justiça para o caso. Os manifestantes devem caminhar, carregando as bicicletas pela avenida até o local onde aconteceu o acidente, próximo ao Metrô Brigadeiro.
Agora que temos direito de consumir, queremos consumir com mais direitos. Com esse lema o governo federal lançou, nesta sexta-feira – 15 de março – Dia Nacional do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que apresenta medidas de proteção ao consumidor. A solenidade aconteceu às 10 horas, no Palácio do Planalto, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, ministros, parlamentares e outras autoridades.
O policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza foi condenado na tarde desta quinta-feira (14) pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010. A pena é de 20 anos de prisão em regime inicial fechado.
Não obstante algumas insuficiências do veredicto – nomeadamente as três absolvições – o Processo de Nuremberg (1945-1946) foi um acontecimento histórico positivo. Relembrar esse processo e os crimes monstruosos que condenou é tanto mais necessário quando prosseguem e se alargam campanhas de falsificação da história e de branqueamento do fascismo.
Por Miguel Urbano Rodrigues
O número de mortes nas estradas federais brasileiras foi 18% menor no carnaval deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal divulgados nesta quinta (14). Os dados foram anunciados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva na sede do ministério, nesta quinta-feira (14).
