A fala contundente do ministro Gilmar Mendes hoje (2) no Supremo Tribunal Federal pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o conteúdo da Vaza Jato. Seria algo inédito em quase quatro meses de revelações sobre eventuais crimes e abusos de estrelas da Lava Jato, como o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Por Kennedy Alencar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, que o réu delatado tem o direito a fazer as alegações finais durante as manifestações no processo depois do réu delator. Isso pode levar à anulação de 32 condenações da operação Lava Jato, inclusive a do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia, no qual ele levou a pena de 12 anos e 11 meses de prisão.
Por Iram Alfaia
A recém-aprovada lei para coibir o abuso de autoridade recebe elogios do advogado criminalista Hugo Leonardo, 38, novo presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa). Para ele, o argumento de que se trata de uma reação à Operação Lava Jato é falso. “A Lava Jato ocupa um papel muito limitado perto da grandeza que é a malha penal”, diz ele, citando o fato de que a lei será um instrumento contra a violência policial e abusos de agentes estatais.
Reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (30) traz denúncia do delegado Mario Renato Castanheira Fanton na qual sugere que houve tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação.
Com a sucessão de derrotas do Ministério Público Federal (MPF), procuradores já passam a defender um novo julgamento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Condenado sem provas e em meio a uma relação criminosa entre o ex-juiz Sergio Moro e a operação Lava Jato, Lula está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril do ano passado.
Por 6 votos a 3, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) a favor do pedido de habeas corpus feito pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado pela 13ª Vara Criminal Federal em Curitiba no processo oriundo da Lava Jato. O pleno entendeu que, durante as manifestações no processo, o réu delatado deve apresentar suas alegações finais após o réu delator.
Com o voto contrário do ministro relator Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado pela Lava Jato a 10 anos de prisão. A votação continuará nesta quinta-feira (26) com o voto de Alexandre de Moraes.
Por Iram Alfaia
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta-feira (25) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores. Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O Partido dos Trabalhadores ingressou, nesta quinta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra a conduta dos procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro no episódio que envolveu a interceptação ilegal de um diálogo telefônico entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar, a partir de outubro, duros recados à operação Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo, a pauta da corte deve ser tomada por julgamentos que podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. Apesar da imagem de “infalíveis” nos primeiros cinco anos da operação, Moro e a Lava Jato devem acumular, agora, uma série de derrotas.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu duas vezes ao então juiz Sergio Moro operações contra a filha de um alvo da Lava Jato que vive em Portugal como forma de forçá-lo a se entregar. Apesar de ser titular de contas no exterior que receberam propinas, ela não era suspeita de planejar e executar crimes. É o que apontam mensagens de Telegram trocadas entre procuradores e divulgadas nesta quarta-feira (11) pelo site The Intercept Brasil.
