Nesta quinta-feira (17), as centrais sindicais CTB e CUT se uniram a outras entidades no lançamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do Fórum Nacional de Combate à Terceirização. Na ocasião, foi divulgado o “Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho”.
Integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa entregaram aos deputados carta em que pedem a rejeição da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014. O documento foi entregue esta semana, durante audiência realizada na Câmara dos Deputados com o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
Década de 1980, lá pelo meio: o Sindicato dos Jornalistas do Paraná faz campanha salarial e coloca nas ruas cartazes com a frase: “a nossa dor não sai no jornal”. Era um momento de abertura política e parte da mídia, ainda que a contragosto, abria espaço para demandas de alguns sindicatos de trabalhadores, menos, é óbvio, para aquelas apresentadas pelos jornalistas, seus empregados.
Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Carta Maior
A legislação sobre as agências reguladoras no Brasil precisa ser modificada com urgência. Do modo como atuam hoje, as agências não atendem às expectativas da sociedade, nem aos objetivos para os quais foram criadas. A avaliação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de requerimento para o seminário que discutiu, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o papel das agências reguladoras no Brasil.
Nesta terça (24), o seminário “Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor” reunirá em Brasília parlamentares, autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no país. A cantora Fernanda Abreu será painelista e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) está à frente da organização do evento.
No início do mês (dia 3 de outubro) a Suprema Corte, nos Estados Unidos, decidiu que baixar uma música da internet não equivale a exibir essa mesma música em público. Portanto, ao copiar o arquivo de uma canção no seu computador, o consumidor não deve ser tratado como alguém que toca essa mesma canção para uma grande audiência, no rádio ou num show.
Por Eugênio Bucci*
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está promovendo uma campanha para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove o regulamento que determina metas de qualidade a serem cumpridas pelos provedores de internet. A entidade está disponibilizando em seu site uma carta para ser enviada pelos consumidores aos conselheiros da Anatel, pedindo a aprovação de regras de atendimento e de velocidade para a rede.
Este é o chamado dos movimentos de São Paulo para o Dia Nacional pela Democratização da Comunicação, que ocorre nesta terça (18) com atividades em diversos estados.
O Congresso norte-americano debateu na semana passada sugestões de atualização da lei Children’s Online Private Protection (Coppa), de proteção à privacidade de menores de idade na internet.
Os deputados que farão parte da comissão especial que vai analisar a Lei Geral da Copa foram unânimes em reconhecer as dificuldades que terão diante das polêmicas criadas entre as exigências da Fifa e a legislação brasileira. Na instalação da comissão, na tarde desta terça-feira (11), a maioria defendeu a participação nos debates de todos os setores envolvidos, incluindo a população brasileira, para que a legislação aprovada garanta a realização da “Copa do Brasil, não a Copa da Fifa”.
Durante a Semana Internacional pela Democratização da Mídia, de 17 a 19 de outubro, será anunciado o novo Marco Regulatório das Comunicações. Ele está aberto à consulta pública até o dia 7 de outubro no link http://www.comunicacaodemocratica.org.br/Mídia
No encontro de ontem com o secretário executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, em Bruxelas, sobre a preparação para a Copa do Mundo de 2014, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, deixou claro para a Fifa que nenhuma lei do país cairá por conta do evento mundial. Na quarta-feira (12), uma equipe da federação internacional estará no Brasil para examinar a redação da Lei Geral da Copa para que todas as garantias acordadas fiquem explícitas.
