Relatora da subcomissão que analisou o cenário da mídia alternativa no Brasil, a deputada Luciana é autora de projetos que buscam garantir condições para que rádios e TVs comunitárias e educativas tenhas condições para continuar produzindo e transmitindo conteúdos próprios.
No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda.
Por Luciana Santos*
A vice-presidenta do Partido Comunista do Brasil e deputada federal reeleita, Luciana Santos (PCdoB-PE), faz uma análise política deste ano. Ela destaca a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, fala do golpismo midiático praticado pela imprensa tradicional e comenta a importância da regulação dos meios de comunicação para aumentar a participação dos movimentos sociais que tem crescido graças à continuidade dos governos progressistas no Brasil.
Até 2016, o Brasil deve eliminar as piores forma de trabalho infantil, como no tráfico de droga, exploração sexual e trabalho doméstico. Até 2020, a meta é erradicar todas as formas de trabalho infantil. Essa é a expectativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, que apresentou, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar nesta quarta-feira (10) relatório final que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE), também prevê a regulamentação do trabalho desportivo infantil e assume o compromisso de barrar a aprovação de propostas que aumentem a idade para ingresso de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
“Tem grande significado o Estado brasileiro reconhecer essas manifestações como forma de expressão da cultura brasileira”, disse a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) em sua saudação ao Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na reunião que aprovou o registro do Maracatu Nação, do Maracatu Baque Solto e do Cavalo-Marinho como Patrimônio Cultural do Brasil. O pedido de inclusão foi feito pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústria como a de cosméticos, energia, fármacos e material de limpeza; na agricultura e ainda no conhecimento das comunidades tradicionais.
Por Luciana Santos*
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil no país se reúne na próxima quarta-feira (3), às 14h30, para discussão e votação do relatório final dos trabalhos. O documento será apresentado pela relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) participou nesta quinta-feira (27) da audiência pública para debater os 20 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e os desafios na prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.
Na próxima terça-feira (2), o Congresso Nacional deve votar projeto de lei (PLN 36/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados vão intensificar a defesa da aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superávit primário nas contas públicas.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o requerimento de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para realização do Seminário "Brics – Intercâmbio para fortalecer a cultura de paz". O evento vai contar com representantes dos países que compõem o bloco econômico Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia. A realização do evento está prevista para os dias 10 e 11 de dezembro deste ano.
A Câmara dos Deputados pode votar, esta semana a Lei da Biodiversidade. Na semana passada, após a realização da Comissão Geral e reuniões entre deputados, técnicos do governo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade, foi elaborado um texto que está pronto para ser levado a voto no Plenário da Câmara. O projeto tranca a pauta desde 11 de agosto.
