“Tem grande significado o Estado brasileiro reconhecer essas manifestações como forma de expressão da cultura brasileira”, disse a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) em sua saudação ao Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na reunião que aprovou o registro do Maracatu Nação, do Maracatu Baque Solto e do Cavalo-Marinho como Patrimônio Cultural do Brasil. O pedido de inclusão foi feito pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.
A Lei da Biodiversidade é sem dúvida um dos assuntos mais estratégicos que a Câmara dos Deputados trata no momento. O Projeto de Lei encontra-se em urgência constitucional e deve ser votado nas próximas semanas. O texto regulamenta o uso do patrimônio genético e interfere no desenvolvimento científico; em segmentos da indústria como a de cosméticos, energia, fármacos e material de limpeza; na agricultura e ainda no conhecimento das comunidades tradicionais.
Por Luciana Santos*
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil no país se reúne na próxima quarta-feira (3), às 14h30, para discussão e votação do relatório final dos trabalhos. O documento será apresentado pela relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) participou nesta quinta-feira (27) da audiência pública para debater os 20 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e os desafios na prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.
Na próxima terça-feira (2), o Congresso Nacional deve votar projeto de lei (PLN 36/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados vão intensificar a defesa da aprovação do projeto que desobriga o governo federal de fazer superávit primário nas contas públicas.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o requerimento de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para realização do Seminário "Brics – Intercâmbio para fortalecer a cultura de paz". O evento vai contar com representantes dos países que compõem o bloco econômico Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia. A realização do evento está prevista para os dias 10 e 11 de dezembro deste ano.
A Câmara dos Deputados pode votar, esta semana a Lei da Biodiversidade. Na semana passada, após a realização da Comissão Geral e reuniões entre deputados, técnicos do governo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade, foi elaborado um texto que está pronto para ser levado a voto no Plenário da Câmara. O projeto tranca a pauta desde 11 de agosto.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), requerente da Comissão Geral que debateu, na tarde desta terça-feira (11), a proposta para regulação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, apelou para que a matéria não fosse votada esta semana, dando mais tempo para debates e entendimentos.
Autora de projeto de lei que cria um fundo de desenvolvimento para mídia alternativa, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) propõe rediscutir como o Governo Federal aplica suas verbas de publicidade. Ela trata também da decisão da presidenta Dilma de não enviar um projeto de lei ao Congresso, mas rediscutir a questão da Ley de Medios. Sexta-feira (7), Luciana Santos conversou com Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada.
Na comissão geral que vai discutir o projeto de lei da biodiversidade, na próxima terça-feira (11), na Câmara, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu o debate, vai defender a valorização do conhecimento das comunidades tradicionais, a composição democrática e paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e medidas para deter a biopirataria.
A Câmara realiza, a pedido da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), uma comissão geral na próxima terça-feira (11) para debater o projeto de lei que trata da Convenção da Diversidade Biológica, estabelecendo novas regras sobre exploração de patrimônio genético de plantas e animais. O projeto, com urgência constitucional, tranca a pauta do Plenário da Câmara desde o dia 11 de agosto.
São os dados do Tribunal Superior Eleitoral que atestam o que aqueles que têm olhos de ver já viam, o que o coração já sentia e o que a boca indignada do movimento social negro já bradava: há uma vergonhosa sub-representação negra e indígena na Câmara Federal, e nos demais espaços de poder. Dos 513 deputados eleitos em 5 de outubro, 79,9% se declararam brancos; 15,7% pardos, apenas 4,29% se declararam pretos e ninguém se declarou indígena ou amarelo.
Por Olívia Santana*, para o Vermelho
