Durante o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) em Pernambuco, que aconteceu na última sexta-feira, várias falas explicaram a necessidade de ampliar o debate sobre a democratização da comunicação no Brasil e em Pernambuco.
Assista aos vídeos e confira:
O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) e mais cinco personalidades do Estado vão receber nesta quinta-feira (25) a Medalha Clóves Nascimento concedida pelo Sindicontas – Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Segundo a entidade classista, a homenagem é um “reconhecimento aos que se destacam na caminhada de lutas e conquistas sindicais”.
A Comissão Parlamentar de Telefonia Móvel e da Banda Larga promove na próxima segunda-feira (22) palestra com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), autor do projeto de lei que extingue a cobrança da taxa de deslocamento (roaming) cobrada pelas operadoras de telefonia móvel. Na Câmara dos Deputados, o parlamentar tem atuação destacada na defesa dos direitos do consumidor.
A Comissão Parlamentar de Telefonia Móvel e da Banda Larga promove na próxima segunda-feira (22) palestra com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), autor do projeto de lei que extingue a cobrança da taxa de deslocamento (roaming) cobrada pelas operadoras de telefonia móvel. O evento acontecerá a partir das 16h30, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco, localizado no 6º andar do Anexo I da Casa.
O Comitê do PCdoB no Recife realizará no dia 10 de agosto, às 9 horas na Câmara de Vereadores, o ato de lançamento de sua Conferência Municipal, que acontecerá um mês depois, no dia 11 de setembro. Até lá, o comitê recifense promoverá assembleias de base e reuniões plenárias, ampliando o debate para cerca de três mil filiados. O encontro municipal é preparatório à 17ª Conferência Estadual do partido marcada para os dias 24 e 25 de setembro.
Os órgãos de defesa do consumidor de Pernambuco terão de divulgar anualmente o cadastro dos fornecedores e prestadores de serviços de Pernambuco que atuem de forma comprovadamente lesiva aos direitos do consumidor. A determinação é objeto do Projeto de Lei Ordinária nº 395/2011, de autoria do deputado Luciano Siqueira (PCdoB), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
O deputado Luciano Siqueira apresentou projeto de lei ordinária que proíbe o do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, os negros, as prostitutas e o segmento LGBT a situações de constrangimento. O PL 394/2011 já foi enviado para publicação no Diário Oficial do Estado.
Duas reuniões importantes vão marcar a volta ao trabalho dos deputados que integram a Comissão Especial de Telefonia Móvel e da Banda Larga da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir da semana que vem. A primeira acontecerá no dia 10 de agosto (quarta-feira), às 16h30h, na Alepe, e reunirá o colegiado e o gerente geral do Procon-PE, José Rangel, que levará à comissão um conjunto de dados estatísticos mostrando a avaliação dos usuários sobre os serviços de telefonia móvel no Estado.
“Nunca houve estremecimento entre o PCdoB e o prefeito João da Costa. A relação é muito boa. As duas estruturas […]
A Comissão Especial da Telefonia Móvel e da Banda Larga, da Assembléia Legislativa de Pernambuco, representada pelos deputados Luciano Siqueira (PCdoB), que preside o colegiado, e Diogo Moraes (PSB), será recebida na próxima segunda-feira (11), às 14h, pelo procurador geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotor Aguinaldo Fenelon.
Por Luciano Siqueira
Por Luciano Siqueira
