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Tag: Marco civil da internet

Marco Civil da Internet está novamente em pauta na Câmara

A Câmara pode apreciar nesta semana o Marco Civil da Internet. A matéria tramita em regime de urgência e é um dos primeiros itens da pauta de votação, mas já sofreu vários adiamentos em função da resistência de parcela dos parlamentares ao texto da matéria. O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a mobilização da sociedade para pressionar os deputados a votarem pela neutralidade da rede.

Votação do marco civil da internet é adiada pela quinta vez

A votação em Plenário do marco civil da internet foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (20) depois que oito líderes de partido pediram a retirada do projeto da pauta. Diante de tanta controvérsia, a proposta agora não tem data para voltar à Ordem do Dia.

Duas importantes votações estão na pauta desta semana na Câmara 

A votação do Projeto de Lei sobre o Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, que foi adiada da semana passada para esta terça-feira (20), vai se somar à votação do fim do fator previdenciário marcado para esta semana dentro do calendário de referência montado pela Presidência da Câmara para este final de ano. As duas matérias são polêmicas e envolvem muita disputa entre os parlamentares.

Internet: projeto trai os princípios das consultas públicas

“É lamentável que esses lobbys tenham agido e, principalmente, que tenham surtido efeito. O Marco Civil tinha um texto que era motivo de aplausos de todos nós, mas agora passa a ser um adversário da liberdade de expressão”, adverte o representante da Associação SoftwareLivre.org. 

Câmara pode votar marco civil da internet nesta semana

A votação do marco civil da internet é o principal ponto da pauta de votações no Plenário da Câmara dos Deputados desta semana. Também pode ser votado, entre outros itens, o requerimento de urgência para o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia. Esse projeto lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.

Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela 3ª vez

Depois de uma tarde inteira de conversas e negociações, a votação do Marco Civil da Internet foi adiada pela terceira vez na Câmara dos Deputados. Agora, a previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (13). Até lá, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), governo e parlamentares de oposição precisam entrar em consenso sobre os pontos principais do texto.

Grupos culturais pedem aprovação do Marco Civil da Internet

Trinta entidades nacionais e 18 internacionais enviaram uma Carta Pública aos deputados pedindo sua aprovação imediata do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011). O parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, que deveria ser votado no início de agosto, ainda aguarda acordo para apreciação na comissão especial.

Câmara pode votar royalties do petróleo e marco civil da internet

A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário para a primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01), que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.

Google, Facebook e MercadoLivre apoiam Marco Civil da Internet

Google, Facebook e MercadoLivre lançaram, nesta terça-feira (18/), uma carta aberta de apoio a aprovação do Marco Civil da Internet – que está em processo de votação no Congresso Nacional. Para as empresas, a proposta é fundamental; aumentaria as possibilidades de investimentos e consequente aumento na geração de empregos e renda.

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