O relatório final com propostas de soluções para a demarcação de terras indígenas em conflito em Mato Grosso do Sul será divulgado nesta quinta (25). O relatório foi apresentado e votado em reunião da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (24), durante reunião ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande.
O órgão especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou por unanimidade, seguindo parecer da Procuradoria Regional da República (PRR-3), recurso dos proprietários da Fazenda São Luís, em Paranhos (MS). Dessa forma, o TRF-3 confirmou decisão anterior que determinava a permanência de índios da etnia guarani-kaiowá em parte da fazenda, até o fim dos estudos de identificação e delimitação da terra, reivindicada como sendo de ocupação tradicional pela comunidade indígena Ypo''.
Produtores rurais e indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra realizaram dois protestos na manhã desta sexta-feira (7) na mesma avenida de Campo Grande. Os grupos se concentraram em trechos diferentes da Avenida Afonso Pena, a principal da cidade. O foco dos protestos foram as disputas pela terra. Apesar dos conflitos recentes, ambas manifestações foram pacíficas.
Uma comitiva formada por 20 índios Terena, do Mato Grosso do Sul, embarca nesta quarta-feira (5) para Brasília (DF), onde se reunirá com representantes do governo para discutir o conflito na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Os ânimos se exaltaram nas últimas horas, depois que o índio Josiel Gabriel Alves, 34 anos, foi baleado.
Famílias de índios terena ocupam as terras da Fazenda Esperança, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Desde terça-feira (4) eles vêm se instalando, levantando acampamento. Mulheres e crianças também fazem parte do grupo.
Por Karina Vilas Bôas*, para o Portal Vermelho
Cerca de 200 índios e trabalhadores rurais sem-terra estão marchando em direção a Campo Grande (MS). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo saiu na manhã desta segunda-feira (3), de Anhanduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense.
O grupo de índios terenas que, na sexta-feira (31), voltou a ocupar a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), tem prazo até esta terça-feira (4) para deixar a propriedade pacífica e voluntariamente. Na sentença judicial expedida domingo (2), a juíza federal substituta Raquel Domingues do Amaral, de plantão, concedeu prazo de 48 horas para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convençam os índios a deixar o local.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal (PF) apure, "com rigor", se houve abuso policial durante a desocupação de uma fazenda localizada em Sidrolândia (MS), a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por índios terenas desde o último dia 15. Durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse, um índio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.
Cerca de 600 famílias Terena permanecem ocupadas na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande. Os indígenas resistiram à tentativa de reintegração de posse da Polícia Federal, Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e Polícia Rodoviária Militar, realizada no sábado (18). A área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional do povo Terena pelo Ministério da Justiça.
A situação em que vivem os índios de três comunidades visitadas esta semana por uma comissão do Ministério Público Federal (MPF) é "alarmante", afirmou a sub-procuradora-geral da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Gilda Pereira.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher iniciou nesta segunda-feira (12) intensa programação de trabalho em Campo Grande (MS). As atividades serão encerradas nesta terça-feira (13), com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.
“Estamos sendo encurralados, prejudicados, massacrados através dos jornais e das decisões dos juízes”, afirma Ládio Veron em depoimento. Ládio viajou a São Paulo para aumentar a rede de solidariedade aos Guarani-kaiowás. Ele reforçou que a luta do seu povo não é somente contra os despejos, mas pela demarcação definitiva das terras indígenas. Segundo ele , há 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
