O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.O programa de intercâmbio é voltado para estudantes negros, indígenas e com deficiência do ensino superior e já está em vigor.

Começa na terça-feira (5), em Brasília, o Seminário Internacional Políticas Públicas para a Educação Infantil no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Promovido pela Unesco no Brasil e pelo Ministério da Educação (MEC), o seminário visa discutir as experiências legislativas dos países membros com relação à educação infantil e às possibilidades de se construir princípios e parâmetros para a educação na primeira infância em todo o bloco. 

O Ministério da Educação (MEC) confirmou a abertura de cursos superiores nas cidades baianas de Juazeiro, Jacobina, Remanso e nos municípios da Chapada Diamantina. As informações foram divulgadas ontem (08/10), durante reunião entre o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, em Brasília.

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com entidades e instituições que atuam na área da educação, vai levar ao Senado Federal uma proposta sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do direito à educação inclusiva. O documento será apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que examina o PNE. A proposta foi divulgada na noite de sexta (13) pelo MEC.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (11) que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda (9) pela internet o resultado preliminar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2012 às instituições de educação superior. As entidades terão acesso ao Conceito Enade e à informações sobre o cálculo no e-MEC. Elas poderão se manifestar até o dia 15 de setembro. O resultado final será divulgado no dia 23.

A Coordenação do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) da UFC realiza nesta quinta (29) e sexta-feira (30) encontro para debater a reformulação do projeto político-pedagógico do Curso. Nas reuniões serão discutidos o reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC) e a criação do mestrado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta quarta-feira (21) à Câmara dos Deputados que "se debruce" sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Segundo ele, o piso teve um reajuste de 64% nos últimos anos. "Nem sempre [os estados e municípios] conseguiram ter um aumento de receita proporcional ao aumento salarial", disse. Os aumentos não seguem nenhuma proporcionalidade específica, o que dificulta o cumprimento.

O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a divulgação dos resultados da segunda chamada do processo seletivo e a matrícula dos candidatos convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seria encerrada hoje (16). Portaria publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União também fixa prazo para as inscrições online em vagas remanescentes.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para as instituições federais de ensino superior aderirem ao Programa Mais Médicos. De acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União, a nova data limite para o envio do termo firmando adesão é a próxima terça-feira (20). Antes, as instituições que aderissem previamente ao programa tinham dez dias, a partir da divulgação da validação do cadastro pelo MEC, para firmar o termo de adesão.