O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue a Ação Penal 536, o processo do mensalão tucano em Minas. Na quinta-feira (27), o plenário do Supremo vai decidir se o processo continuará em tramitação na Corte após a renúncia do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998.
A decisão sobre a permanência, ou não, do julgamento conhecido como "mensalão tucano" no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá apenas na próxima quinta-feira (27), mas a tendência é que siga adiante, mesmo após a renúncia do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), principal réu no processo. Uma análise dos votos dos ministros nas últimas décadas, procedida pela reportagem do Correio do Brasil, aponta para a análise da Ação Penal 536 no âmbito da Corte. Segue abaixo:
Conhecido por ostentar um castelo em Minas Gerais, Edmar Moreira (PTB-MG) tomou posse na tarde desta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. Oitavo suplente de sua coligação, Moreira volta a ocupar uma cadeira com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo (MG), réu no processo do mensalão tucano de Minas.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na última quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Barroso é o relator da ação.
Eduardo Azeredo está sendo acusado de ter comandado o mensalão mineiro (do PSDB). Estrategicamente (seus companheiros de partido dizem que foi uma decisão de “foro íntimo”) renunciou ao mandato de deputado federal. Isso tem consequências políticas e jurídicas.
Por Luiz Flávio Gomes*
O réu do mensalão tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves um dia após renunciar ao mandato de deputado federal. Além de Aécio, também outros integrantes da cúpula do partido participaram do encontro com o ex-deputado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O réu do mensalão tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves um dia após renunciar ao mandato de deputado federal. Além de Aécio, também outros integrantes da cúpula do partido participaram do encontro com o ex-deputado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O réu do mensalão tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves um dia após renunciar ao mandato de deputado federal. Além de Aécio, também outros integrantes da cúpula do partido participaram do encontro com o ex-deputado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O réu do mensalão tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves um dia após renunciar ao mandato de deputado federal. Além de Aécio, também outros integrantes da cúpula do partido participaram do encontro com o ex-deputado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O réu do mensalão tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves um dia após renunciar ao mandato de deputado federal. Além de Aécio, também outros integrantes da cúpula do partido participaram do encontro com o ex-deputado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O réu do mensalão tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) recebeu em sua casa, em Belo Horizonte, uma visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República Aécio Neves um dia após renunciar ao mandato de deputado federal. Além de Aécio, também outros integrantes da cúpula do partido participaram do encontro com o ex-deputado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Com a renúncia ao mandato de deputado federal, Eduardo Azeredo tem grandes chances de escapar do julgamento no Supermo Tribunal Federal (STF) e ser transferido automaticamente para a primeira instância. Se isso ocorrer – até o ministro Luiz Roberto Barroso admite a possibilidade – será o fim da farsa de que a Justiça iria dar tratamento igual para denúncias iguais.
Por Paulo Moreira Leite*, na IstoÉ
