Na pauta do Senado desde o começo de novembro, a votação do projeto de lei que autoriza a Petrobras a entregar a iniciativa privada 70% dos direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal (PLC 78/2018) ficou para a semana que vem. Isto porque governistas, oposição e a equipe econômica do futuro presidente, Jair Bolsonaro, não conseguiram chegar a um acordo.
Em comunicado enviado ontem (27) à Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro alega que por “restrições fiscais e orçamentárias, que deverão continuar”, deixa a disputa para que a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-25) seja realizada no país.
Ajuste fiscal, privatizações e redução de programas sociais no governo Michel Temer fizeram o Brasil voltar aos patamares de desigualdade de 2001, segundo estudo da ONG Oxfam Brasil. Em 2017, 15 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas 1,90 dólar por dia. A agenda ultraliberal de Bolsonaro deverá aprofundar as desigualdades no Brasil.
Por Iberê Lopes*
Diante das declarações preconceituosas do presidente eleito Jair Bolsonaro, mais de oito mil profissionais que atendiam 2.800 municípios brasileiros foram orientados pelo governo de Cuba a retornarem para a ilha. Médicos cubanos começam a sair do país nesta quinta-feira (22).
Por Iberê Lopes*
Esta terça-feira (13) foi marcada por demonstração de força da Oposição sobre o Planalto. Em pauta, a Medida Provisória 844 que nem sequer foi lida em Plenário. A medida tratava da privatização do saneamento básico.
Por Iberê Lopes*
A Medida Provisória (MP) 844/2018 que facilita a privatização das empresas públicas de saneamento básico deve ser incluída na pauta de votação desta semana na Câmara dos Deputados. A proposta legislativa que altera artigos do marco legal do saneamento e de consórcios públicos, tem como prazo de análise até o dia 19 de novembro, se não for aprovada até a data, perderá a validade e a força de lei.
Com forte obstrução da Bancada Comunista, a leitura e análise da Medida Provisória 844/18 ficou para esta terça-feira (13). A proposta do Governo Temer facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.
O Plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar a análise da Medida Provisória 844/18, editada em 2017 pelo Governo Federal. A proposta visa facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico, obrigando o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.
Por Iberê Lopes*
Com o feriado da próxima quinta-feira (15), a semana deve ser curta no Parlamento. Senadores e deputados devem priorizar a análise dos vetos presidenciais à lei orçamentária para 2019 (LDO). Também estão na agenda legislativa, com expectativa de início para esta segunda-feira (13), a abertura de crédito para o Executivo, a privatização dos serviços de saneamento e as parcerias privadas para exploração de petróleo do pré-sal.
Após reunião com Bolsonaro no gabinete do governo de transição, em Brasília nesta quinta-feira (8), o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que Jair Bolsonaro e Michel Temer já trabalham em uma reforma da Previdência "infraconstitucional", ou seja, sem que haja a necessário modificar a Constituição.
Durante a campanha eleitoral, a deputada gaúcha e então vice na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela d'Ávila afirmava que a proposta de governo de Jair Bolsonaro (PSL), agora eleito presidente, era d continuação de desmonte do estado e dos direitos. Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro e Temer se encontraram no Palácio do Planalto e entre troca de sorrisos e afagos, Temer disse que seu governo vai "colaborar intensamente" com a equipe de Bolsonaro e com a aplicação da sua agenda.
Em série de entrevistas nesta segunda (29), presidente eleito defendeu liberação o porte de armas para defender "a vida e a "liberdade" e voltou a falar em "kit gay" para justificar declarações homofóbicas.
