O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conseguiu uma façanha. Em tempos de crise fiscal e congelamentos das verbas sociais por duas décadas, o Ministério Público da União, conglomerado comandado por ele, terá neste ano 1 bilhão de reais a mais do que em 2016. Um orçamento total de 6,6 bilhões, alta de 18%.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quarta-feira (25) quatro notas técnicas nas quais classifica as propostas da reforma trabalhista do governo de Michel Temer como “inconstitucionais” e propõe sua “rejeição” ou “alteração”.
Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria.
Por Daniel Mello*, Eliane Gonçalves**, na Agência Pública
O Ministério Público do Paraná, em dura nota oficial, manifestou-se contrário à aprovação da PEC 55 (antiga 241) por afrontar as “conquistas civilizatórias” na Constituição da República.O documento do MP publicado nesta sexta (11) legitima os protestos dos movimentos sociais — tais como as ocupações de universidades — que lutam contra os retrocessos no âmbito do governo ilegítimo Michel Temer (PMDB).
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, criticou a proposta de reforma trabalhista do governo de Michel Temer: "Mexer para retirar direitos eu sou contra porque a CLT existe para equilibrar uma relação que é naturalmente desigual", disse, em entrevista ao Jota.
Após a ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a Associação Juízes Para a Democracia divulgou uma nota em que expressa o "repúdio e contrariedade em face dos atos de violência e repressão que atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação" nos últimos dias após o impeachment e defende que o Ministério Público faça "o efetivo controle da atividade policial".
A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.
Por Brenno Tardelli*, no Justificando
Para discutir medidas para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai realizar audiências públicas reunindo parlamentares e especialistas no assunto. O presidente do colegiado, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), avalia como procedente a preocupação dos parlamentares com a “politicagem” em vários tribunais.
A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.
O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra a Companhia do Metropolitano da cidade (Metrô) e nove diretores da empresa pelo abandono de 26 trens comprados em 2011 por R$ 615 milhões para operar na Linha 5-Lilás, mas que ainda estão parados nos pátios.
A BBC Brasil teve acesso a uma gravação da prova oral para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro em que um promotor público, que atuava como examinador, afirmou durante uma das perguntas que o estuprador ficou “com a melhor parte [no crime], dependendo da vítima”.
Mantendo a estratégia de criar o criminoso para depois definir o crime, o espetáculo da Lava Jato ganha mais elemento para atender à ânsia golpista. Nesta segunda-feira (14), a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira decidiu encaminhar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por consequência o pedido de prisão preventiva feito pelos promotores de São Paulo, para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Por Dayane Santos
