por Pedro Benedito Maciel Neto
Não faltam problemas que o Ministério Público de São Paulo deveria estar cuidando. Ai estão a cracolândia, corrupção, violência policial, black blocs voltando a agir à vontade, e etc. No entanto, alguns de seus membros se equivocam ao se imiscuir em assunto administrativo, evidente alteração das finalidades e limites legais de ação da instituição.
Por Percival Maricato*, no Jornal GGN
Após o governador Geraldo Alckmin anunciar sigilo em documentos estratégicos do Metrô, Sabesp e Policia Militar, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu quatro inquéritos, no intuito de investigar o desvio de função de servidores públicos. O MPE afirma que o governo tem usado brechas da Lei de acesso à Informação (LAI) para construir manobras jurídicas, impondo o sigilo e garantindo o não acesso da população aos dados de funcionamento dos serviços prestados.
Por Laís Gouveia e Dayane Santos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venceu nesta quarta-feira (5) a eleição interna do Ministério Público Federal (MPF), com 799 votos, para ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, como o mais votado da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Caberá à presidenta Dilma Rousseff indicá-lo para a recondução, mas ela não é obrigada a seguir a ordem de votação da lista.
O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento disciplinar contra o procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de investigação contra o ex-presidente Lula baseando em uma publicação de revista.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.
O ex-auditor fiscal da Secretaria de Finanças de São Paulo Luís Alexandre Cardoso de Magalhães foi preso em flagrante, no começo da noite desta quarta-feira (17), em uma operação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM), com apoio da Polícia Civil.
O Ministério Público de São Paulo denunciou seis executivos por envolvimento no cartel de trens do estado, conhecido como trensalão. Os denunciados fazem parte de quatro empresas e são acusados de fraude de R$ 1,75 bilhão para reforma das linhas 1 e 3 do metrô paulista, além da modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, período de governo de José Serra (PSDB).
O juiz Luiz Fernando Rodriguez Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a suspensão da construção das ciclovias permanentes na capital paulista. O magistrado acatou a argumentação do Ministério Público estadual de que a prefeitura não apresentou projetos básicos para a execução do projeto e nem fez audiências públicas sobre a implementação da ciclovia.
Por Mariana Serafini
No Proletários da Bola desta quarta-feira (19), Ramon de Castro e Humberto Alencar trazem novas revelações sobre o caso Portuguesa, em que o Ministério Público investiga transação de mais de R$ 60 milhões de reais que pode envolver a equipe paulista, além de analisarem também os jogos da semifinal da Copa Sul-Americana, do Campeonato Brasileiro da Série A e Série B
O Ministério Público de Minas Gerais acaba de entrar com mais uma ação pública contra Aécio Neves (PSDB) sobre o desvio de verbas para a Saúde. Desta vez, o montante questionado chega a R$ 1bilhão em 2009. O valor pode ser somado aos R$ 4,3 bilhões já questionados em processos anteriores.
Termo de ajustamento de conduta assinado entre a instituição financeira e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), determina que o banco deve devolver à população R$ 6,7 milhões , como forma de compensação às práticas abusivas cometidas contra consumidores.
