Comprovadamente a mulher negra tem menos acesso à Saúde no Brasil. Levantamentos realizados por instituições respeitadas como o Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) demonstram que faltam políticas específicas para elas e o acesso a exames e procedimentos é mais restrito. Para discutir a questão, a União Brasileira de Mulheres (UBM) promove o seminário "Combate a Discriminação e Exclusão da Mulher Negra no Acesso ao Atendimento à Saúde".
Com o voto do ministro Ayres Britto, que acompanhou o voto do relator, está em 6 a 1 o placar para autorizar o aborto de fetos anencéfalos, ou seja a maioria do plenário. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve início ontem (11) e foi retomado nesta quinta-feira (12). O tribunal julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em 2004.
O 15º Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), realizado durante toda esta semana em Brasília, termina nesta quinta-feira (12) com a publicação da Carta de Brasília. Liége Rocha, da Comissão Nacional Organizadora, fez um balanço do evento, destacando a mobilização das mulheres dos cinco continentes e a discussão política, da crise capitalista até o fim das guerras e da violência contra as mulheres.
O processo de independência e reconhecimento do território do Saara Ocidental foi discutido nesta terça-feira (11) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recebeu um grupo de mulheres Saarauís para discutir também a situação humanitária e política do território. A comitiva visitou o parlamento brasileiro para pedir o apoio de autoridades brasileiras no processo de independência.
As parlamentares do PCdoB repercutiram positivamente o voto do ministro-relator Marco Aurélio Melo no julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de feto anencéfalo, nesta quarta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ-foto) destacou que o ministro considerou inconstitucional a interpretação do Código Penal brasileiro sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.
O Brasil não dispõe de dados sobre violência contra a mulher. A conclusão é da audiência desta terça-feira (11) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra a Mulher reunindo representantes de universidades. Para elas, é fundamental a sistematização de dados e a instalação de uma rede eficiente de proteção à mulher em todo o país, tanto estruturalmente como em capacitação de profissionais.
O movimento de mulheres e entidades ligadas aos direitos humanos divulgaram nota em repúdio às agressões realizadas pelo presidente da Câmara de Cuiabá (Mato Grosso), vereador Júlio Pinheiro (PTB), contra sua esposa, na sexta-feira (6). No site da Câmara, o vereador nega que tenha agredido a esposa Gisely Lacerda Pinheiro. Abaixo a íntegra da nota dos movimentos, entre eles a União Brasileira de Mulheres (UBM).
Está marcado para esta quarta-feira (11) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação chegou à Corte em 2004.
Mulheres de 51 países reunidas no 15º Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), esta semana em Brasília (DF) , promoveram uma caminhada do local do evento – o Centro de Convenções Ulysses Guimarães – até a Praça dos Três Poderes, nesta terça-feira (10), quando entregaram documento com as suas reivindicações à vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP) e à secretária de estado da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia.
Nos últimos dias tem havido muita informação – e comoção – em torno do aborto. Isso se deve à Comissão que está elaborando o projeto de um novo Código Penal e que vem propondo um novo tratamento jurídico para o aborto.
Por Cynthia Semíramis, feminista, bacharel e mestre em Direito, pesquisadora sobre direitos das mulheres
A Comissão Politica do PCdoB na Bahia convocou nesta segunda-feira (9), a etapa estadual da 2 Conferência Estadual do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher. O evento acontece no dia 12 de maio, em Salvador, e a perspectiva é contar com a participação de cerca de 350 participantes eleitos e eleitas nas etapas locais nas diversos municípios do estado. A etapa estadual elege também a delegação baiana para a Conferência Nacional, que ocorre entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília (DF).
Mais de 40 gestoras estaduais de políticas para as mulheres participam a partir desta segunda-feira (9), em Brasília, de reunião sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro, convocado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pretende definir a agenda de renovação dos compromissos (repactuação) entre o governo federal e os governos estaduais para enfrentamento da violência de gênero.
