Para debater o impacto social e à saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no sul e extremo sul da Bahia, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara fez audiência pública nesta quinta-feira (24). No debate, os trabalhadores denunciaram as desvantagens da monocultura e a pesada carga de trabalho.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu a importância da regulamentação da NR12, a Norma Regulamentadora que define referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, além de estabelecer requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
O sistema financeiro fechou 1.849 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2014. Enquanto bancos privados lideraram os cortes, a Caixa Econômica Federal abriu 1.132 vagas no mesmo período, o que impactou positivamente o resultado do setor. A redução de empregos nos bancos anda na contramão da economia brasileira, que gerou 344.984 novos postos de trabalho nos três primeiros meses do ano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Casa a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do trabalho decente. “É um grande avanço a aprovação desta proposta e a Câmara dá uma resposta positiva ao trabalhadores às vésperas do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de Maio", avalia Assis Melo.
Comprometida com as lutas sindicais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta quarta-feira (16), em Brasília, de reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante a audiência, a deputada reivindicou que o secretário absorva a luta dos servidores sobre a necessidade da licença classista.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reuniu representantes de cerca de 20 entidades sindicais de servidores públicos em audiência pública nesta terça-feira (15), na Comissão de Trabalho da Câmara, para discutirem a pauta de reivindicações da categoria ao governo federal. Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e direito à negociação coletiva.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) apresentou, no Plenário da Câmara, as preocupação da categoria de caminhoneiros às mudanças pretendias pela Câmara na regulamentação da profissão de motorista. Ela leu a Nota Técnica da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que se posiciona contrário às mudanças.
A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (9), foi aprovado, por unanimidade na Comissão de Trabalho, o relatório o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que trata do tema. O projeto estabelece diretrizes para políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
Combativo na defesa da pauta de interesse dos trabalhadores, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ganhou os holofotes nesta terça-feira (8) em matérias que tratam sobre esses temas na Câmara dos deputados esta semana. Ele defendeu a liberação de servidores públicos para atividade sindical e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria, na semana passada.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
