O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reuniu representantes de cerca de 20 entidades sindicais de servidores públicos em audiência pública nesta terça-feira (15), na Comissão de Trabalho da Câmara, para discutirem a pauta de reivindicações da categoria ao governo federal. Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e direito à negociação coletiva.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) apresentou, no Plenário da Câmara, as preocupação da categoria de caminhoneiros às mudanças pretendias pela Câmara na regulamentação da profissão de motorista. Ela leu a Nota Técnica da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que se posiciona contrário às mudanças.
A regulamentação da profissão de artesão avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (9), foi aprovado, por unanimidade na Comissão de Trabalho, o relatório o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que trata do tema. O projeto estabelece diretrizes para políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
Combativo na defesa da pauta de interesse dos trabalhadores, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ganhou os holofotes nesta terça-feira (8) em matérias que tratam sobre esses temas na Câmara dos deputados esta semana. Ele defendeu a liberação de servidores públicos para atividade sindical e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria, na semana passada.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
A presidente Dilma Rousseff tirou nesta terça-feira (25) a urgência constitucional do projeto de lei que destina ao programa Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empresários no caso de demissão de trabalhadores sem justa causa.
Ao ser reconduzido como membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, este ano, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) reafirmou o compromisso de seguir defendendo uma agenda que traga avanços e valorize os trabalhadores e trabalhadoras. E anunciou dois projetos de lei de sua autoria que garantem esses avanços.
A categoria nacional da Enfermagem contou mais uma vez com o apoio do PCdoB na luta pela aprovação na Câmara dos Deputados na jornada das 30 horas semanais. A deputada Jandira Feghali (RJ), líder da bancada na Câmara, assinou requerimento pedindo votação do Projeto de Lei que regulamenta a redução da carga horária para enfermeiros, técnicos e demais profissionais de saúde beneficiados.
