O Ministério do Trabalho, a Secretaria Nacional de Juventude e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam o Fórum Nacional Trabalho Decente para os Jovens: Fortalecendo a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, que acontece em Brasília (DF), nos dias 3 e 4 de maio.
No México, pelo menos três milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país, sendo que a metade delas não recebe salário ou apenas um valor simbólico.
“Homens e mulheres, que com a sua força de trabalho, no chão da fábrica, ajudam na construção do desenvolvimento econômico nacional”. Foram eles os homenageados da sessão solene que aconteceu, na tarde desta sexta-feira (27), na Câmara dos Deputados. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi quem sugeriu a homenagem aos trabalhadores metalúrgicos e a entrega do Prêmio Dignidade no Trabalho a personalidades que contribuíram para a valorização do trabalho decente.
A secretária executiva do Ministério da Previdência Social, Elisete Belchior, acredita que as iniciativas que compõem o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho já surtirão efeito a partir do próximo ano. Na avaliação dela, o conjunto de ações ajudará o governo a ter foco e direção para reduzir os acidentes de trabalho no país.
O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que se comemora neste sábado – 28 de abril – foi tema de discurso do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)na Câmara, quando ele manifestou apoio à luta daqueles que batalham para combater os acidentes de trabalho e garantir melhores condições para o exercício da atividade laboral.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi feita para “estimular” o debate sobre o tema. Com a aprovação da urgência, votada no final da sessão de quarta-feira (25), a proposta não precisará tramitar por comissões temáticas e já pode ser votada pelo plenário.
O novo sistema de concessão de auxílio-doença e auxílio-acidente, em estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (26). Ao fim do debate, o próprio presidente do INSS, Mauro Hauschild, reconheceu “excesso de pragmatismo” ao tratar de um assunto complexo, como a saúde do trabalhador.
O Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta sexta-feira (27), foi lembrado em discurso no Plenário do Senado, pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Mais do que saudar a categoria, que reúne cerca de oito milhões de trabalhadores no país, a maioria de mulheres, a parlamentar reiterou a necessidade de lhes estender os direitos sociais já garantidos aos demais profissionais.
Por ocasião do Dia Nacional das Domésticas, nesta sexta-feira (27), a miistra da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) divulga nota no site do órgão, que é ligado à Presidência da República. Abaixo, a reprodução da íntegra do texto.
Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) inauguraram o memorial no TST com os nomes dos 2.796 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho em 2011 e o portal do Programa Trabalho Seguro, que integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo decidiu, em sua reunião desta quarta-feira (24), se unir às centrais sindicais e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na manifestação marcada para o próximo dia 8 de maio pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, prevista para ser votada nesse dia. A manifestação faz parte da programação do Dia do Trabalhador – 1º de maio.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará seminário para discutir medidas que levem médicos a se fixarem no interior do Brasil. A sugestão foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) na audiência pública realizada nesta terça-feira (24) no Senado. O assunto tem preocupado os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), que denunciam uma distribuição irregular de profissionais médicos no país.
