O esforço dedicado a este Encontro – prefeitos, vice-prefeitos – tem como finalidade o conhecimento e debate dos temas e desafios enfrentados pelos governos municipais. Um trabalho conjunto em que a Direção Nacional do PCdoB, em parceria com os prefeitos recém-eleitos, se empenha na elucidação das políticas públicas no âmbito municipal. É uma oportunidade também para o conhecimento mútuo entre a Direção do Partido, prefeitos, vice-prefeitos e auxiliares.
Por Renato Rabelo*
Na próxima terça-feira (29), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançará o livro Federalismo à Brasileira: questões para discussão. O lançamento será realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, e integra as atividades do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável, que acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, no mesmo local.
A presidente Dilma Rousseff prepara um pacote de medidas e investimentos para ser anunciado no encontro nacional com prefeitos na próxima semana. Os anúncios devem contemplar da área econômica à social. Na ocasião, diversos balanços atualizados dos principais programas do governo federal também serão apresentados.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) vai apresentar, no início dos trabalhos legislativos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a posse dos prefeitos municipais seja em 1º de novembro e não mais em janeiro. O parlamentar observa que a medida é para evitar os desmontes causados por gestores que não conseguiram se reeleger ou eleger seus sucessores.
A Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE) promove nesta semana, nos dias 22 e 23 (terça e quarta feira), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o encontro "Aprece: Novos Gestores Municipais 2013-2016". Com a temática "Por uma gestão pública criativa e participativa", a Associação pretende capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para uma gestão pública de qualidade.
Um dos destaques na programação do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, confirmado para o final de janeiro em Brasília, será a programação das mesas de Boas Práticas, na qual prefeitos e ex-prefeitos apresentarão aos participantes casos de sucesso implantados em suas gestões. Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais.
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no próximo 28 de janeiro, em Brasília. No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades de gestão da SPM estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2012-2015.
A cartilha “Municípios fortes, Brasil sustentável”, que será lançada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorrerá em Brasília do dia 28 a 30 deste mês, vai orientar os novos gestores municipais a adotarem o planejamento como principal estratégia de governo.
Se o governo quiser sair do patamar de crescimento do PIB em torno de zero, que reduza drasticamente, enquanto durar a política antirrecessiva, o superávit primário, até que seja extinto esse conceito em nossas contas públicas. O caminho mais rápido para isso seria o de restaurar a capacidade de financiamento dos estados e dos municípios pela extinção de sua dívida junto ao poder central.
Por J. Carlos de Assis (*)
Acontece em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de janeiro o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, cujo tema é "Municípios Fortes, Brasil Sustentável", reunirá os principais ministérios e órgãos do governo federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff.
O prefeito eleito de Contagem (MG), Carlim Moura (foto), ao assumir o mandato no próximo dia 1º, já está com plano de como governar a cidade. E a prioridade é cumprir a promessa de campanha que é reabertura do ensino médio e profissionalizante da cidade que o governo anterior suspendeu. Ele também quer logo iniciar os trabalhos de prevenção de acidentes naturais muito comuns nesse período do ano.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu no plenário do Senado nesta terça-feira (13) as duas bandeiras levadas à Brasília por mais 1.500 prefeitos: a sanção ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e a busca de apoio financeiro do Governo Federal para compensar a queda brusca na arrecadação das prefeituras, ocorrida este ano.
