O combate à desertificação ganhou espaço nos debates no governo federal e no Parlamento. Enquanto aguarda para ser votado o projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o assunto foi debatido na terceira reunião extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNDC), nesta segunda-feira (17).
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) apresentou requerimento na Câmara solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Integração Nacional proposta de revisão dos critérios de inclusão dos municípios no semiárido. Na Tribuna da Câmara, ele fez um apelo ao ministro Fernando Bezerra para que a ampliação dos critérios volte a ser debatida por entes públicos envolvidos com o assunto.
Pelejas do homem do campo, histórias encantadas de heróis, cangaceiros e mitos do sertão ganharam vez e reconhecimento por meio da xilogravura e da literatura de cordel. A arte de talhar imagens em madeira e gravá-las ficou conhecida no Brasil por meio dos folhetos da poesia popular nordestina e, especialmente, pelo traço marcante do xilogravador J. Borges.
Cerca de 41% dos municípios da Região Nordeste que solicitaram médicos por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, não conseguiram atrair nenhum profissional. O Nordeste é apontado pelo ministério como a de maior carência desses profissionais. O dado está no balanço do Provab divulgado nesta segunda-feira (3).
A partir de junho, as cidades do interior do Brasil, principalmente do Nordeste, param para celebrar as festas de São João. É tempo de comidas e danças típicas, fogueiras e simpatias. Para tornar a festa ainda mais bonita, o Ministério do Turismo (MTur) destinou R$8,35 milhões para 40 projetos que contemplam além de festas juninas, comemorações natalinas e festivais gastronômicos e de música.
O Senado aprovou, esta semana, emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) autorizando a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para financiar investimentos nos municípios atingidos pela seca.
Em até 60 dias, os municípios de até 50 mil habitantes da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) receberão 2.039 retroescavadeiras e motoniveladoras. Os equipamentos, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), servem para melhorar as estradas vicinais usadas por agricultores familiares e são também usados pelas prefeituras na construção de reservatórios para armazenar água.
Foi instalada nesta quarta-feira (15) a comissão mista para analisar a Medida Provisória que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, o texto autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013.
O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse nesta terça (14) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso organização das prefeituras no momento de relatar a necessidade de ajuda.
A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) reuniu parlamentares e servidores em uma concorrida audiência pública, nesta quarta (8), no Congresso Nacional em Brasília. A audiência pública das duas casas legislativas – Câmara e Senado, foi realizada por solicitação do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), e do deputado Eudes Xavier (PT-CE).
Após quase quatro horas de discursos, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) encerrou a Comissão Geral que discutiu a seca no Semiárido Nordestino, nesta quarta-feira (8), com a promessa de “priorizar uma pauta que trate e cuide do Nordeste”, lembrando que depois de muitos anos a Câmara tem um presidente nordestino.
Prossegue até o próximo domingo (05/05) o curso de formação de Nível II do PCdoB. Reunindo 56 alunos, sendo 10 do Piauí, 8 do Rio Grande do Norte, 7 do Maranhão e mais 20 cearenses, o curso de 40 horas/aula visa formar militantes e quadros.