O atentado ocorreu na noite de quinta-feira (16) e foi gravado por câmeras de segurança do consulado. A Polícia Civil está à procura do autor do ato explosivo
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o 7 de setembro, que deveria ser uma festa de todos os brasileiros e uma data cívica, acabou sendo utilizado pelo presidente da República para promoção de seus interesses políticos
Em nota, a entidade máxima dos advogados argumenta que a Medida Provisória viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia
O parecer elaborado pelas comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia da OAB, será encaminhado aos presidentes do Senado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF
Os signatários argumentam que não serão os políticos de plantão, nem grupos civis ou militares ligados a eles, que determinarão a integridade do processo eleitoral
Nas eleições da OAB que se aproximam, deverá estar em primeiro plano a preocupação com a crise institucional, visto as constantes ameaça e ações do Presidente da República
Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz da chamada “lava jato” do Rio, negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público
“A grave situação do país exige das instituições respostas firmes para impedir retrocessos e quebra da ordem institucional”, diz Felipe Santa Cruz, presidente da entidade
Deputado estadual Bartô, do NOVO, incitou policiais a invadir prédio e apartamento para efetuar prisão arbitrária de morador
Comissão da OAB listou episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença
A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem
O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, reforçou que todo o sistema está atuando na defesa das prerrogativas