A esquerda bem informada
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Tag: OAB

Entidades realizam nas redes sociais festival Virada pela Democracia

A campanha busca se unir aos movimentos com bandeiras em defesa das instituições democráticas e críticos ao governo Bolsonaro que têm surgido nas últimas semanas

Presidente da OAB diz que democracia é uma conquista e não presente

Felipe Santa Cruz destacou o lançamento da campanha “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida” que reuniu mais de 70 entidades do movimento social e sindical

Mais de 60 entidades lançam campanha com bandeira pró-democracia

OAB, ABI, SBPC, CTB e outras Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha

OAB vê fundo do poço e acelera processo de pedido de impeachment

A entidade considera grave as revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente

OAB repudia ações antidemocrática e agressão contra ministros do STF

A entidade diz que são inaceitáveis manifestações violentas e antidemocráticas contra a corte. O ataque ao prédio do Supremo foi considerado pela Ordem um flagrante desrespeito à Constituição

OAB vai ao STF contra a omissão de dados do governo na pandemia

O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, diz que os dados estão sendo manipulados diariamente para dificultar a interpretação

OAB deverá pedir o impeachment de Bolsonaro

Ao lado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem foi coautora do pedido que resultou na cassação do mandato do então presidente Fernando Collor, em 1992

OAB contesta tese de intervenção militar constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República.

Presidente da OAB diz que índole ditatorial de Bolsonaro será contida

Durante live, o deputado Eduardo Bolsonaro vê ‘momento de ruptura’ e cogita adoção de ‘medida enérgica’ pelo presidente

Advogados do ES assinam ação que obriga Bolsonaro a cumprir quarentena

A União de Negros pela Igualdade (Unegro) ingressou com  ação civil pública (ACP) para que a Justiça determine que o […]

Presidente da OAB diz que entidade pode pedir impeachment de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz diz que há indícios de que o presidente tenha praticado advocacia administrativa, quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes

Presidente da OAB diz que Bolsonaro quer deformar a Constituição

Felipe Santa Cruz disse que Bolsonaro saiu às ruas para dizer que a Constituição vai ser aplicada, mas é justamente isso que está sendo feito e o decepcionando fortemente

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