A ADJC destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus
Presidente da comissão de defesa dos direitos indígenas da OAB considerou fundamental para os povos indígenas a determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso para que o governo tome providências urgentes para protegê-los da covid-19
Em reunião virtual, a entidade pede ao Conselho do Ministério Público que investigue denúncias sobre irregularidades no âmbito da operação
Associação também promoverá seu 4º Encontro Nacional
A campanha busca se unir aos movimentos com bandeiras em defesa das instituições democráticas e críticos ao governo Bolsonaro que têm surgido nas últimas semanas
Felipe Santa Cruz destacou o lançamento da campanha “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida” que reuniu mais de 70 entidades do movimento social e sindical
OAB, ABI, SBPC, CTB e outras Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha
A entidade considera grave as revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente
A entidade diz que são inaceitáveis manifestações violentas e antidemocráticas contra a corte. O ataque ao prédio do Supremo foi considerado pela Ordem um flagrante desrespeito à Constituição
O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, diz que os dados estão sendo manipulados diariamente para dificultar a interpretação
Ao lado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem foi coautora do pedido que resultou na cassação do mandato do então presidente Fernando Collor, em 1992
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta terça-feira (2), parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. A conclusão foi pela inexistência do Poder Moderador atribuído às Forças Armadas, bem assim pela inconstitucionalidade da utilização do aparato militar para intervir no exercício independente dos Poderes da República.
