A esquerda bem informada
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Tag: OAB

STF obriga Ministério da Saúde a retomar divulgação de dados da Covid-19

A decisão é resultado de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar a forma de divulgação dos dados da pandemia

Advogados pela Democracia lançam manifesto sobre eleição na OAB

ADJC diz apoiar uma candidatura “comprometida em dar continuidade às diretrizes defendidas pela atual gestão”

OAB reage a ataques do governo a indígenas em painel da ONU

Após o presidente Jair Bolsonaro acusar indígenas de incendiar as florestas brasileiras num dos principais pronunciamentos da 75a. Conferência da ONU, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) denunciou as ameaças, violências e mortes de lideranças indígenas em painel da mesma conferência.

OAB pede medidas urgentes para conter fogo no Pantanal e toda Amazônia

O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, diz que estão sendo feitos esforços junto com toda sociedade para cobrar das autoridades medidas efetivas

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação da PF

A entidade diz que a advocacia e a Ordem não abrirão mão “do devido processo legal, tampouco de seus valiosos instrumentos, dentre eles, as prerrogativas da advocacia”

OAB critica Guedes e pede reforma tributária com justiça fiscal

Na avaliação da entidade, a proposta de Guedes não apresenta mudança estrutural no sistema tributário brasileiro.

Presidente da OAB vê manifestação autoritária do Ministério da Justiça

Ministério da Justiça se recusou a enviar ao STF documentos acerca de investigações abertas sobre opositores ao governo

Associação de advogados lança manifesto em defesa da vida e da democracia

A ADJC destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus

Medidas do STF de proteção a indígenas na pandemia são vitais, diz OAB

Presidente da comissão de defesa dos direitos indígenas da OAB considerou fundamental para os povos indígenas a determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso para que o governo tome providências urgentes para protegê-los da covid-19

OAB quer investigação sobre grampos e relação da Lava Jato com FBI

Em reunião virtual, a entidade pede ao Conselho do Ministério Público que investigue denúncias sobre irregularidades no âmbito da operação

Seminário da ADJC terá Flávio Dino, Gilmar Mendes e Fellipe Santa Cruz

Associação também promoverá seu 4º Encontro Nacional

Entidades realizam nas redes sociais festival Virada pela Democracia

A campanha busca se unir aos movimentos com bandeiras em defesa das instituições democráticas e críticos ao governo Bolsonaro que têm surgido nas últimas semanas

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