A entidade aponta que é fato que as pessoas com deficiência em nosso país enfrentam maior dificuldade de terem acesso à saúde em razão da dificuldade de locomoção
As cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência
Na ADPF, a OAB destacava que, mesmo tendo quatro tipos diferentes de imunizantes em fases de teste no país, o governo ainda não tinha apresentado o plano nacional de imunização contra a doença
Santa Cruz ressaltou que o mundo atravessa um quadro de grande instabilidade, no qual soluções autoritárias aparecem como saída para os desafios sociais, políticos e ambientais
A entidade questiona a demora do governo Bolsonaro em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina
A decisão é resultado de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar a forma de divulgação dos dados da pandemia
ADJC diz apoiar uma candidatura “comprometida em dar continuidade às diretrizes defendidas pela atual gestão”
Após o presidente Jair Bolsonaro acusar indígenas de incendiar as florestas brasileiras num dos principais pronunciamentos da 75a. Conferência da ONU, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) denunciou as ameaças, violências e mortes de lideranças indígenas em painel da mesma conferência.
O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, diz que estão sendo feitos esforços junto com toda sociedade para cobrar das autoridades medidas efetivas
A entidade diz que a advocacia e a Ordem não abrirão mão “do devido processo legal, tampouco de seus valiosos instrumentos, dentre eles, as prerrogativas da advocacia”
Na avaliação da entidade, a proposta de Guedes não apresenta mudança estrutural no sistema tributário brasileiro.
Ministério da Justiça se recusou a enviar ao STF documentos acerca de investigações abertas sobre opositores ao governo
