A esquerda bem informada
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Tag: OAB

OAB defenderá advogados que tiveram sigilo quebrado pela Lava Jato

O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, reforçou que todo o sistema está atuando na defesa das prerrogativas

Entidades cobram governo: “O povo não pode pagar com a própria vida!”

“É hora de estancar a escalada da morte!”, conclamam as entidades

OAB pede ao STF que R$ 1,2 bi recuperado pela Lava Jato seja para vacinas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica

OAB denuncia Bolsonaro à OEA pelo “catastrófico” combate à pandemia

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, governo violou os cinco artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação

A entidade aponta que é fato que as pessoas com deficiência em nosso país enfrentam maior dificuldade de terem acesso à saúde em razão da dificuldade de locomoção

OAB terá cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021

As cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência

OAB quer liminar no STF para apressar compra de vacina sem registro

Na ADPF, a OAB destacava que, mesmo tendo quatro tipos diferentes de imunizantes em fases de teste no país, o governo ainda não tinha apresentado o plano nacional de imunização contra a doença

Presidente da OAB pede respeito à ciência e à vida dos brasileiros

Santa Cruz ressaltou que o mundo atravessa um quadro de grande instabilidade, no qual soluções autoritárias aparecem como saída para os desafios sociais, políticos e ambientais

OAB pede ao STF uso de recurso recuperado da Lava Jato na compra de vacina

A entidade questiona a demora do governo Bolsonaro em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina

STF obriga Ministério da Saúde a retomar divulgação de dados da Covid-19

A decisão é resultado de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) formulada pela OAB contra a determinação do governo para alterar a forma de divulgação dos dados da pandemia

Advogados pela Democracia lançam manifesto sobre eleição na OAB

ADJC diz apoiar uma candidatura “comprometida em dar continuidade às diretrizes defendidas pela atual gestão”

OAB reage a ataques do governo a indígenas em painel da ONU

Após o presidente Jair Bolsonaro acusar indígenas de incendiar as florestas brasileiras num dos principais pronunciamentos da 75a. Conferência da ONU, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) denunciou as ameaças, violências e mortes de lideranças indígenas em painel da mesma conferência.

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