O parecer elaborado pelas comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia da OAB, será encaminhado aos presidentes do Senado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF
Os signatários argumentam que não serão os políticos de plantão, nem grupos civis ou militares ligados a eles, que determinarão a integridade do processo eleitoral
Nas eleições da OAB que se aproximam, deverá estar em primeiro plano a preocupação com a crise institucional, visto as constantes ameaça e ações do Presidente da República
Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz da chamada “lava jato” do Rio, negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público
“A grave situação do país exige das instituições respostas firmes para impedir retrocessos e quebra da ordem institucional”, diz Felipe Santa Cruz, presidente da entidade
Deputado estadual Bartô, do NOVO, incitou policiais a invadir prédio e apartamento para efetuar prisão arbitrária de morador
Comissão da OAB listou episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença
A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem
O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, reforçou que todo o sistema está atuando na defesa das prerrogativas
“É hora de estancar a escalada da morte!”, conclamam as entidades
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, governo violou os cinco artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus