A esquerda bem informada
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Tag: OAB

Advogado pede cassação de deputado por quebra de decoro parlamentar

Deputado estadual Bartô, do NOVO, incitou policiais a invadir prédio e apartamento para efetuar prisão arbitrária de morador

Bolsonaro cometeu homicídio e crime contra humanidade, diz OAB

Comissão da OAB listou episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença

Bolsonaro pode ser denunciado criminalmente no STF a pedido da OAB

A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem

OAB defenderá advogados que tiveram sigilo quebrado pela Lava Jato

O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, reforçou que todo o sistema está atuando na defesa das prerrogativas

Entidades cobram governo: “O povo não pode pagar com a própria vida!”

“É hora de estancar a escalada da morte!”, conclamam as entidades

OAB pede ao STF que R$ 1,2 bi recuperado pela Lava Jato seja para vacinas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica

OAB denuncia Bolsonaro à OEA pelo “catastrófico” combate à pandemia

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, governo violou os cinco artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação

A entidade aponta que é fato que as pessoas com deficiência em nosso país enfrentam maior dificuldade de terem acesso à saúde em razão da dificuldade de locomoção

OAB terá cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021

As cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência

OAB quer liminar no STF para apressar compra de vacina sem registro

Na ADPF, a OAB destacava que, mesmo tendo quatro tipos diferentes de imunizantes em fases de teste no país, o governo ainda não tinha apresentado o plano nacional de imunização contra a doença

Presidente da OAB pede respeito à ciência e à vida dos brasileiros

Santa Cruz ressaltou que o mundo atravessa um quadro de grande instabilidade, no qual soluções autoritárias aparecem como saída para os desafios sociais, políticos e ambientais

OAB pede ao STF uso de recurso recuperado da Lava Jato na compra de vacina

A entidade questiona a demora do governo Bolsonaro em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina

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