Deputado estadual Bartô, do NOVO, incitou policiais a invadir prédio e apartamento para efetuar prisão arbitrária de morador

Comissão da OAB listou episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença

A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem

O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, reforçou que todo o sistema está atuando na defesa das prerrogativas

“É hora de estancar a escalada da morte!”, conclamam as entidades

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que R$ 1,2 bilhão do que foi recuperado aos cofres públicos pela operação de combate à corrupção está sem destinação específica

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, governo violou os cinco artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, sobretudo da cidade de Manaus

A entidade aponta que é fato que as pessoas com deficiência em nosso país enfrentam maior dificuldade de terem acesso à saúde em razão da dificuldade de locomoção

As cotas raciais são válidas para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência

Na ADPF, a OAB destacava que, mesmo tendo quatro tipos diferentes de imunizantes em fases de teste no país, o governo ainda não tinha apresentado o plano nacional de imunização contra a doença

Santa Cruz ressaltou que o mundo atravessa um quadro de grande instabilidade, no qual soluções autoritárias aparecem como saída para os desafios sociais, políticos e ambientais

A entidade questiona a demora do governo Bolsonaro em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina