Capacidade orçamentária do órgão continua como uma das mais baixas dos últimos 10 anos. Política indigenista deve enfrentar severas dificuldades políticas e operacionais em 2018.
Por Alessandra Cardoso*
A Lei Orçamentária Anual de 2018 trouxe um quadro alarmante para o futuro socioeconômico do Brasil. Com a análise e o comparativo dos números do orçamento, percebe-se que o governo Temer e sua base no Congresso escancararam sua gestão voltada para o mercado.
Por Zeca Dirceu*
Nesta hora de tantas previsões sobre 2018, uma coisa é certa: Temer e Meirelles vão impor novos sacrifícios à população, pela razão elementar de que não fizeram ajuste fiscal algum ao longo de 2017.
Por Tereza Cruvinel*, no Brasil 247
O orçamento previsto para novos investimentos no Ministério da Educação (MEC) vai ter redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. Em 2017, foram destinados mais de R$ 6,6 bilhões para investimentos no setor, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 reserva apenas R$ 4,52 bilhões.
Um ano depois de promulgado o congelamento de gastos sociais, relatório devastador mostra como ele amplia desigualdades e atinge os grupos sociais mais vulneráveis. Enquanto vigorar, não haverá políticas públicas democráticas
Por Grazielle David*
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, conhecida como teto de gastos. Além da redução dos investimentos públicos para a saúde e educação, por exemplo, o governo reduziu o aumento do salário mínimo para o ano que vem.
Em 2018, estima-se esses programas tenham investimento de menos de 10% do que foi destinado a eles em 2015.
Por Mariana Pitasse*
O livro de Mark Blyth, recém-lançado no País, mostra que a austeridade não passa de um programa de distribuição de renda e riqueza ao contrário.
Por Pedro Rossi*
Apesar do Congresso Nacional ter autorizado um orçamento de cerca de R$22 milhões para as políticas de promoção da igualdade racial (Programa 2034) em 2017, até ontem (20), Dia Nacional da Consciência Negra, apenas R$ 1,4 milhão (6%) desse recurso tinha sido executado. Nenhum centavo foi gasto, por exemplo, com o Disque Igualdade Racial, que atende vítimas de racismo.
É assustador olhar o impacto da PEC do fim do mundo (PEC 241, agora EC 95) na prévia do orçamento de 2018. No próximo ano sentiremos na pele a loucura que é o teto dos gastos no primeiro ano em que ele “funcionará para valer”, revelando sua face mais cruel.
Por David Deccache*
Apesar de ter falado por mais de uma hora sem ser interrompido, em uma relação cordial com os parlamentares, a audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está sendo marcada por questionamentos e críticas ao governo mesmo por parte de parlamentares da base aliada. Os principais itens dizem respeito ao corte de recursos para programas diversos e o plano de privatização da Eletrobras.
Na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018, deputados federais e senadores estão propondo emendas em uma peça orçamentária fruto de manobra do Executivo, o que torna tanto a proposta de lei quanto o próprio trabalho dos parlamentares fictícios.
Por Grazielle David*
