Apesar do Congresso Nacional ter autorizado um orçamento de cerca de R$22 milhões para as políticas de promoção da igualdade racial (Programa 2034) em 2017, até ontem (20), Dia Nacional da Consciência Negra, apenas R$ 1,4 milhão (6%) desse recurso tinha sido executado. Nenhum centavo foi gasto, por exemplo, com o Disque Igualdade Racial, que atende vítimas de racismo.
É assustador olhar o impacto da PEC do fim do mundo (PEC 241, agora EC 95) na prévia do orçamento de 2018. No próximo ano sentiremos na pele a loucura que é o teto dos gastos no primeiro ano em que ele “funcionará para valer”, revelando sua face mais cruel.
Por David Deccache*
Apesar de ter falado por mais de uma hora sem ser interrompido, em uma relação cordial com os parlamentares, a audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está sendo marcada por questionamentos e críticas ao governo mesmo por parte de parlamentares da base aliada. Os principais itens dizem respeito ao corte de recursos para programas diversos e o plano de privatização da Eletrobras.
Na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018, deputados federais e senadores estão propondo emendas em uma peça orçamentária fruto de manobra do Executivo, o que torna tanto a proposta de lei quanto o próprio trabalho dos parlamentares fictícios.
Por Grazielle David*
Ações que o STF julgará em dias podem destinar royalties do Pré-Sal à Saúde Pública e anular congelamento dos gastos sociais.
Por Grazielle David*,
Se o ajuste de Dilma e Levy já comprometia o orçamento das políticas públicas para o campo e a floresta, os números do fanatismo ultraliberal do atual governo mostram o trailer de um filme de terror. O projeto em curso, de destruição completa do Estado, é o da insegurança alimentar.
Por Gustavo Noronha*
De acordo com levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a proposta orçamentária encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Congresso Nacional é “de arrepiar” e evidencia a perda da perspectiva de futuro “ao reduzir muito o orçamento para investimentos em tecnologia, e ignora vidas no presente, ao reduzir o orçamento para as políticas sociais”.
Proposta encaminhada pelo Executivo para o Congresso reduz de maneira drástica o orçamento para investimentos, tecnologia e políticas sociais no país.
A sociedade brasileira vem escutando, perplexa, sucessivos alertas dos comandantes das Forças Armadas informando a dramática situação em que se encontra o seu funcionamento, diante do contigenciamento dos seus recursos orçamentários, na ordem de 43,5%, só neste ano de 2017.
Por Jô Moraes* e Pedro de Oliveira**
Como parte da campanha “Conhecimento sem cortes”, foi inaugurado ontem, 18, durante a 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, o segundo tesourômetro do conhecimento, um grande painel eletrônico instalado na entrada principal do campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais que monitora, em tempo real, os cortes no orçamento da ciência, tecnologia e educação no Brasil.
Deputados e senadores acolheram o relatório da Comissão Mista de Orçamento. O parecer aprovado proíbe a concessão de reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial e restringe as admissões de novos servidores públicos.
De acordo com a economista Laura Carvalho, a permanência de Michel Temer na Presidência não é só “vergonhosa”, como também está “custando caro demais para a população”. Isso porque, denuncia a professora da USP, a compra de apoio parlamentar tem consumido boa parte do Orçamento. Enquanto isso, o Bolsa Família fica sem reajuste e tira-se verba de um setor para cobrir outro.
