Relator das propostas que tratam de regras para o processamento e uso de dados pessoais no Brasil, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) adianta o teor de seu relatório na comissão especial da Câmara. A ideia é aprovar a matéria até o final do ano no Congresso. Leia a íntegra da entrevista concedida pelo líder do PCdoB na Câmara à Agência Brasil.
Um grupo de parlamentares articula a construção de um calendário de votação nos plenários da Câmara e do Senado de um marco legal sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais. Os relatores da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esperam aprovar um texto consensual até o fim desta Legislatura.
O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna.
Por Orlando Silva*
O desabamento de um prédio no Centro de São Paulo, na madrugada do dia 1° de maio, deixou 149 famílias desabrigadas. Descaso dos governos federal e da capital paulista com déficit habitacional é denunciado por parlamentares do PCdoB na Câmara.
Por Iberê Lopes*
Neste Dia do Trabalhador, primeiro após o duro golpe na CLT com a aprovação da Reforma Trabalhista e da terceirização irrestrita, comunistas reforçam a necessidade de batalhar pelos direitos do povo.
Por Ana Luiza Bitencourt
“Esse Brasil submisso, de joelhos, não garantirá que o nosso povo viva com mais dignidade”, afirmou a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, durante debate realizado nesta sexta-feira (27), em São Paulo, repelindo a política de desmonte de Michel Temer. Para ela, a retomada do desenvolvimento passa pela recuperação da indústria nacional, que só pode se concretizar com "um pacto político e programático com o setor produtivo”.
Por Dayane Santos
A instabilidade política se tornou o novo normal no Brasil. Desde 2013 é difícil projetar, com alguma solidez, as tendências de curto prazo. Junto com a instabilidade política vieram as incertezas na área econômica. Esse quadro inviabiliza planejamento e as ações e investimentos de longo prazo. Isso vale para o setor público e para o setor privado.
Por Orlando Silva
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), falou das principais pautas que estarão em debate nesta semana na Casa, entre elas, o "cadastro positivo", proposta que retira a necessidade de autorização prévia por parte do consumidor e deixa as informações disponíveis para o mercado. Orlando reafirmou que a oposição está trabalhando para obstruir a votação de alguns temas para preservar os direitos dos trabalhadores.
Há duas semanas, partidos de Oposição têm barrado sistematicamente as votações na Câmara. Dessa forma, governo não tem conseguido emplacar suas pautas e a rotina do Parlamento tem ficado “monótona”. Nesta terça-feira (24), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou pautar medidas provisórias e projetos de lei, mas, mais uma vez, a obstrução dos trabalhos atrapalhou o avanço da pauta governista.
Por Christiane Peres
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados da Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (23). Além disso, todas as 23 solicitações de visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram indeferidas.
Por Iberê Lopes
Há dois anos, em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados votou a autorização para o impeachment sem crime da então presidenta Dilma Rousseff. Com o apoio de diversos segmentos e de setores da burocracia estatal, o golpe ocorreu para viabilizar o retorno de uma agenda neoliberal de retrocessos políticos, econômicos e sociais no Brasil.
Por Orlando Silva*
Falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo obrigatório (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação da proposta para a semana que vem. Oposição argumenta ameaça ao sigilo bancário e proteção de dados.
Por Iberê Lopes*
