O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou, essa semana, a criação de uma comissão externa para que deputados possam verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A comissão, composta por dez parlamentares, não terá custo para a Câmara.
Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o STF está corrigindo uma grave injustiça com bastante atraso, já que o caso ocorreu ainda em 2017.
No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no Brasil – a criação de um Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais foi foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, nesta terça-feira (17).
Por Ana Luiza Bitencourt*
O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Proteção de Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou o vazamento de dados pelo Facebook em entrevista para a Rádio Câmara. Ele também falou sobre o andamento da comissão e a previsão para a votação do texto final.
Líderes de partidos de Oposição anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). De acordo como líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), a Câmara não pode virar as costas para o momento de crise que vive o país.
Por Christiane Peres
Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), ao decidir apresentar-se à Polícia Federal, o ex-presidente Lula atua “para restabelecer uma harmonia no país, interrompendo esse ciclo de radicalização”. No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde esperava a chegada do petista na tarde deste sábado (7), o parlamentar mostrou-se confiante de que a prisão de Lula será revertida e disse que a mobilização por sua liberdade continuará.
Após a determinação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final da tarde de quinta-feira (5), milhares de pessoas que apoiam o petista iniciaram uma vigília na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, berço político de Lula. O ato reuniu ainda lideranças políticas e de movimentos sociais, que além de prestarem solidariedade, criticaram o atropelo do juiz Sergio Moro ao decretar a prisão do ex-presidente.
Por Christiane Peres
A decisão dos magistrados em indeferir o pedido dos advogados de Lula, coloca em xeque o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que determina a presunção de inocência do réu até o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Por Iberê Lopes*
PCdoB, Psol, PT, PDT e PSD anunciaram obstrução às votações do Plenário diante do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele não seja preso até que sejam decididos todos os recursos contra a sua condenação.
Dois tuites feitos pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, na noite de terça-feira (3), acenderam um debate sobre uma possível pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte das Forças Armadas. Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), no STF, o comandante do Exército fez comentários em “repúdio à impunidade”.
Por Christiane Peres
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), e o líder dos comunistas na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda o habeas corpus a Lula nesta quarta-feira (4). O tribunal decidirá, nesta tarde, se acata ou não o pedido da defesa do ex-presidente para impedir sua prisão. Os dirigentes comunistas consideram o julgamento político e que o Lula não pode ser condenado sem provas.
Destaque da Bancada Comunista na Câmara recoloca na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República.
Por Iberê Lopes*
