A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados da Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (23). Além disso, todas as 23 solicitações de visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram indeferidas.
Por Iberê Lopes
Há dois anos, em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados votou a autorização para o impeachment sem crime da então presidenta Dilma Rousseff. Com o apoio de diversos segmentos e de setores da burocracia estatal, o golpe ocorreu para viabilizar o retorno de uma agenda neoliberal de retrocessos políticos, econômicos e sociais no Brasil.
Por Orlando Silva*
Falta de acordo sobre as mudanças no cadastro positivo obrigatório (PLP 441/17, do Senado), aliada à forte obstrução de parlamentares contrários ao projeto, adiou a votação da proposta para a semana que vem. Oposição argumenta ameaça ao sigilo bancário e proteção de dados.
Por Iberê Lopes*
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou, essa semana, a criação de uma comissão externa para que deputados possam verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A comissão, composta por dez parlamentares, não terá custo para a Câmara.
Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o STF está corrigindo uma grave injustiça com bastante atraso, já que o caso ocorreu ainda em 2017.
No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no Brasil – a criação de um Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais foi foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, nesta terça-feira (17).
Por Ana Luiza Bitencourt*
O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Proteção de Dados Pessoais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), comentou o vazamento de dados pelo Facebook em entrevista para a Rádio Câmara. Ele também falou sobre o andamento da comissão e a previsão para a votação do texto final.
Líderes de partidos de Oposição anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). De acordo como líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), a Câmara não pode virar as costas para o momento de crise que vive o país.
Por Christiane Peres
Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), ao decidir apresentar-se à Polícia Federal, o ex-presidente Lula atua “para restabelecer uma harmonia no país, interrompendo esse ciclo de radicalização”. No aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde esperava a chegada do petista na tarde deste sábado (7), o parlamentar mostrou-se confiante de que a prisão de Lula será revertida e disse que a mobilização por sua liberdade continuará.
Após a determinação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final da tarde de quinta-feira (5), milhares de pessoas que apoiam o petista iniciaram uma vigília na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, berço político de Lula. O ato reuniu ainda lideranças políticas e de movimentos sociais, que além de prestarem solidariedade, criticaram o atropelo do juiz Sergio Moro ao decretar a prisão do ex-presidente.
Por Christiane Peres
A decisão dos magistrados em indeferir o pedido dos advogados de Lula, coloca em xeque o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que determina a presunção de inocência do réu até o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Por Iberê Lopes*
PCdoB, Psol, PT, PDT e PSD anunciaram obstrução às votações do Plenário diante do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele não seja preso até que sejam decididos todos os recursos contra a sua condenação.
