Os retrocessos do governo Temer não param. Nesta terça-feira (21), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto para regulamentar pontos da nova Lei de Migração, aprovada no final de 2016 na Câmara e sancionada, com vetos, por Temer em maio deste ano. A esperada regulamentação veio seis meses depois e põe em risco as conquistas produzidas na lei. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria na Câmara, o decreto reafirma o “caráter antidemocrático” deste governo.
Milhares tomaram as ruas em todo o país nesta segunda-feira (201), marcando o Dia da Consciência Negra. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695, e se tornou um dia de luta contra as desigualdade e por mais direitos.
Entrou em vigor no sábado (11) a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 13.467/17) com mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 5.452/43). A nova legislação amplia a negociação entre patrões e empregados em torno de alguns direitos e cria novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente; um tipo de trabalho que não tem jornada fixa, sendo pago por período trabalhado.
O sincericídio” que custou a posição de âncora do Jornal da Globo ao jornalista William Waack foi estarrecedor e condenável. A emissora agiu corretamente ao afastá-lo. E pode fazer desse triste episódio um marco para outras mudanças efetivas, demonstrando que não se tratou apenas de medida para preservar a própria imagem.
Por Orlando Silva*
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a reforma trabalhista que entrou em vigor no sábado (11) “piora para o trabalhador e melhora para o empresariado”. Em entrevista à Rádio Câmara, Orlando, que é presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na Casa, declarou que é falsa a ideia de que lei gera emprego. “Há cinco anos o Brasil vivia o pleno emprego e foi com a lei anterior, com a CLT.” Confira o áudio na íntegra da entrevista do parlamentar.
Seminário promovido pela CTASP convocou especialistas, representantes de entidades ligadas ao setor e parlamentares para debater os rumos para retomada do desenvolvimento industrial no país.
Por Ana Luiza Bitencourt
Como o parlamento pode contribuir para a saída da atual crise brasileira? Para encontrar alternativas e caminhos para a questão, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza na próxima terça-feira (7) o seminário “Desafios para a Reindustrialização Nacional”.
A triste sina de um país que teve o poder político tomado de assalto teve mais um capítulo burlesco na noite desta quarta-feira: a maioria da Câmara cedeu aos assédios inconfessáveis do governo e livrou Michel Temer das investigações por formação de quadrilha e obstrução de justiça.
O estado hegemonizado politicamente pelos tucanos há 20 anos recebeu, sábado (21), uma grande concentração de comunistas. Cerca de 430 pessoas, de 64 cidades, participaram da Conferência Estadual do PCdoB-SP, realizada no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e contou com a participação da presidenta nacional do partido Luciana Santos, de Orlando Silva, de Leci Brandão, da líder juvenil Carina Vitral, do militante histórico Micheas Gomes (Zezinho do Araguaia) dentre outros.
Rovilson Britto, vice-presidente do PCdoB/SP, considera que 2018 será um divisor de águas no processo eleitoral brasileiro, e o partido poderá lançar uma candidatura à presidência. Ele esteve na Conferência Municipal em Campinas, no sábado (7), num processo que mobilizou 260 pessoas de 16 organismos de base. Uma das primeiras decisões da Conferência foi reverenciar a memória de Davi Ramos dando o seu nome ao encontro. Ao final, Márcia Quintanilha foi reconduzida à presidência do PCdoB local.
A comissão especial que trata da Reforma Política concluiu, nesta quarta-feira (13), a votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto regulamenta mudanças na legislação eleitoral e seguirá para apreciação do Plenário. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do colegiado, foram passos adiante, mas muito tímidos. “Uma Reforma Política para valer deveria estimular a participação popular e a democracia direta, o que não acontece nesta.
No dia 14 de setembro (quinta-feira), às 9h, a deputada Leci Brandão e o deputado federal Orlando Silva recebem a CPI Nacional da Previdência, no estado de São Paulo. A Comissão é presidida pelo Senador da República Paulo Paim. A audiência pública é realizada em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O tema será “Devedor Contumaz: o grande causador do déficit previdenciário”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
