A 11ª Rodada de Licitação de áreas para exploração de petróleo e gás natural, organizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), será realizada com a participação de 64 empresas nos próximos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro. O deputado Osmar Júnior (PCdoB), em discurso na Câmara, disse que dentre as áreas que serão licitadas, estão 12 blocos localizados numa extensão de três mil km² em território piauiense, onde estudos preliminares indicam grande potencialidade para exploração de gás.
Em reunião da Comissão do Trabalho da Câmara, nesta quarta-feira (20), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) conseguiu aprovar requerimento de sua autoria, que pede a realização de audiência pública na comissão para discutir o Projeto de Lei, de autoria do deputado Osmar Júnior, que estabelece condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, revelou que o Código de Mineração, que deve mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios, deve fazer parte da pauta de discussão do colegiado este ano.
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, revelou que o Código de Mineração, que deve mudar o sistema de concessões e atualizar os valores dos royalties da exploração de minérios, deve fazer parte da pauta de discussão do colegiado este ano.
O senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB no Senado, declarou, nesta terça-feira (12), que não há consenso para votar alteração no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, “é com esse tributo que o Ceará, por exemplo, tem conseguido atrair algumas centenas de empresas nas duas últimas décadas e criar milhares de empregos”.
Os deputados do PCdoB Osmar Júnior (PI) e Luciana Santos (PE) integram a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que garante auxílio financeiro da União aos estados e municípios, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Osmar lembrou que a MP encerrará um período de situação considerada esdrúxula, em que a apropriação do imposto – que é de consumo – fica no ente federativo produtor.
O vice-líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), destaca dois projetos importantes projetos aprovados na Câmara este ano: anova sistemática de distribuição dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda 29, que trata da responsabilidade do Estado brasileiro com a saúde do povo.
A bancada do PCdoB apresentou requerimento, com mais de 200 assinaturas, para instalação de CPI sobre o transporte aéreo. De acordo com o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), os parlamentares solicitaram ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) a instalação da CPI, já que os requisitos legais foram cumpridos.
A Bancada do PCdoB na Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (19), a fotografia do deputado Osmar Júnior (PI) na sua Galeria de Líderes. A líder Luciana Santos (PE), em discurso, elogiou o ex-líder, destacando seu espírito de liderança, principalmente em momentos cruciais da bancada. “Ele continua sendo nosso conselheiro-mor, com sua sabedoria e paciência”, disse Luciana.
O deputado Osmar Junior (PCdoB-PI), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, recebeu na tarde desta segunda-feira (17) uma delegação chinesa composta por parlamentares e pelo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Zhang Meiying. Eles aproveitaram o encontro para trocar experiência na área da educação.
Para garantir a prática de esporte e facilitar a preparação de atletas para os dois grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil – Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 – o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) apresentou projeto de lei que obriga os estados, municípios e o Distrito Federal a manter disponível quadras esportiva nos escolas.
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) apresentou projeto de lei alterando o horário de entrega de correspondências no Brasil. Atualmente os carteiros separam as cartas pela manhã e efetuam a entrega no período da tarde, se expondo ao calor forte, baixa umidade e calor causticante que chega aos 40 graus em algumas regiões do país.
