O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta segunda-feira (30) a checagem das assinaturas de apoio recolhidas pela Rede Sustentabilidade – partido criado pela da ex-senadora Marina Silva para concorrer às eleições presidenciais do próximo ano. O TSE confirmou que a legenda não conseguiu obter o mínimo exigido pela lei.
Os partidos políticos iniciaram uma corrida pelo recrutamento de quadros para concorrer à Câmara dos Deputados nas eleições de 2014. São três os motivos principais: o princípio da anualidade da filiação, os recursos do fundo partidário e o espaço na propaganda partidária e eleitoral.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
A uma semana do prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a concessão do registro da Rede Sustentabilidade, dois ministros da Corte e juristas ouvidos pelo Correio avaliam como “difícil” a criação da legenda encabeçada pela ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. .
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE. O partido conseguiu a assinatura de 503 mil eleitores no país, número superior ao mínimo de 0,5% de apoios em relação ao eleitorado.
Um presidencialismo forte, em que o Executivo predomina, mas, ao mesmo tempo, precisa garantir uma base de apoio no Congresso que lhe garanta condições de governar. Essa é uma das principais características do chamado presidencialismo de coalizão – termo que se tornou recorrente não só no meio acadêmico, mas também na política e na imprensa.
A propaganda partidária é diferente da propaganda eleitoral. A primeira se refere aos programas semestrais ou anuais, destinados a difundir o programa, a doutrina do partido, divulgar as atividades e posições partidárias frente aos temas da conjuntura. A segunda é permitida somente em período eleitoral, e destina-se à captação de votos por partidos, coligações e candidatos.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
A 23 dias de terminar o prazo de filiação para quem quer disputar a eleição de 2014, o Congresso Nacional revive momentos de troca-troca partidário, num verdadeiro ‘feirão’ com ofertas que vão desde a distribuição de poder ilimitado dentro da futura sigla até repasses de recursos do Fundo Partidário para serem usados livremente nos estados. Deputados estão sendo disputados nos corredores com ofertas de todo o tipo.
“Mulher, tome partido. Filie-se”. Esse é o lema da campanha que será lançada na tarde desta quarta-feira (11) pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas e em 30% a representação feminina na Câmara e no Senado.
A combinação de instrumentos e práticas de democracia direta com a representação política clássica deve ser uma das respostas do Estado às crescentes críticas e insatisfações, por parte da sociedade, ao atual modelo de representação política vigente no país. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, reafirmou essa posição na abertura do Seminário “Crise da Representação e Renovação da Democracia”, na tarde desta quinta-feira (5), no Palácio Piratini.
Virou clichê dizer que “todos os políticos e partidos são iguais”. É essa também a impressão de uma grande parcela de cidadãos que aderiu às manifestações em todo o país. Para chegar a essa quase-certeza (ou certeza, para os mais convictos), houve a colaboração intensiva da mídia no dia a dia da cobertura política.
Por Celso Vicenzi* no Adital
Os dirigentes dos partidos de esquerda da base aliada do governo Dilma (PCdoB, PT, PSB e PDT) reuniram-se, nesta sexta-feira (28), na sede do Comitê Central do PCdoB para definir a estratégia diante da atual conjuntura política.
Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo
