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Tag: Paulo Machado Guimarães

Decisões do TSE indicam nova fase no enfrentamento às fake news

Os disparos em massa de mensagens por aplicativos e as fake news são uma nova modalidade de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação que poderão punidas pela Justiça Eleitoral

Paulo Machado Guimarães: “Bolsonaro está querendo que os índios morram. Só pode ser isso”

Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB diz que crime de genocídio se configura por ações e omissões do presidente da República: “O que está acontecendo é que o STF precisou assumir a gestão, determinando o plano de proteção, de vacinação, e mesmo assim o governo não apresentou adequadamente”.

600 mil mortos: Em parecer, advogados tipificam como genocídio crime de Bolsonaro contra povos indígenas

No documento entregue à CPI da Covid, comissão da OAB denuncia que o conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados sob orientação do presidente “submetem índios a condições que tendem a provocar suas destruições físicas”.