Os disparos em massa de mensagens por aplicativos e as fake news são uma nova modalidade de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação que poderão punidas pela Justiça Eleitoral
Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB diz que crime de genocídio se configura por ações e omissões do presidente da República: “O que está acontecendo é que o STF precisou assumir a gestão, determinando o plano de proteção, de vacinação, e mesmo assim o governo não apresentou adequadamente”.
No documento entregue à CPI da Covid, comissão da OAB denuncia que o conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados sob orientação do presidente “submetem índios a condições que tendem a provocar suas destruições físicas”.