Em nota divulgada nesta terça-feira (18), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) convoca a sua militância a participar das mobilizações marcadas para o próximo dia 20 de agosto em todo o país em defesa da democracia, contra o golpe e por mais direitos.
Neste mês de agosto, está indo ao ar a nova propaganda partidária do PCdoB nas emissoras de rádios e TVs da Bahia. Em algumas das inserções, o partido apresenta o posicionamento que possui em relação ao governo feito por ACM Neto à frente da Prefeitura Municipal de Salvador, e, por conta disso, teve uma das peças censuradas, por meio de uma ação judicial movida pelo DEM, partido do prefeito.
Um dos grandes embates de 2015 no Congresso volta à pauta neste semestre. A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 tem gerado muita polêmica porque propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, e prevê o encarceramento de crianças e de adolescentes, violando seus direitos. Os deputados do PCdoB, Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP), afirmam que a redução da maioridade penal condena a juventude ao abandono.
No final da última legislatura, em janeiro de 2015, foram arquivados dois projetos que tratavam da jornada de trabalho dos farmacêuticos. Um do ex-deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) e outro do ex-senador Gim (PTB-DF). Agora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) colocou o assunto novamente em discussão. O projeto de lei da senadora estabelece que o profissional tenha jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução dos salários.
Os membros do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunidos entre sexta-feira (14) e domingo (16), na capital paulista, debateram a quadra política do país e fizeram uma análise das linhas de construção partidária. Em sua resolução, o PCdoB destaca a superação da crise política e econômica para a retomada do crescimento e avanço das conquistas sociais. Do mesmo modo, os comunistas ressaltaram que a intenta antidemocrática e golpista pode e deve ser derrotada.
O Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento se o porte de drogas para consumo pessoal vai deixar de ser crime no Brasil. Para debater a descriminalização das drogas, participaram do programa da Rádio Câmara, Com a Palavra, os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), que é favorável à medida, e Givaldo Carimbão (Pros-AL), que é contrário.
Sob protestos dos comunistas, o Plenário da Câmara aprovou a constitucionalização da doação de empresas para partidos políticos. Com esta deliberação, os parlamentares concluíram o segundo turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. A Bancada do PCdoB é contra a proposta e considera um erro histórico a sua aprovação pela Câmara. O texto segue agora para o Senado.
O texto base do Projeto de Lei 2016/15 apelidado de "Lei Antiterror" foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). O PL tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado. A bancada do PCdoB votou contra. Para a líder do partido na Câmara, Jandira Feghali, a lei é genérica e poderá enquadrar movimentos sociais.
A China Social Science Press publicou em janeiro de 2015 um livro sobre o Partido Comunista do Brasil. A editora é patrocinada pela Academia Chinesa de Ciências Sociais e foca na publicação de textos acadêmicos nas áreas de ciências sociais e humanidades.
Por Gaio Doria*
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), reconheceu que o Brasil atravessa um momento de dificuldades e reforçou o apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff. "O PCdoB, quando faz uma aliança, é aliado principalmente nos momentos mais difíceis. Não buscamos o conforto das alianças fáceis. Somos pautados pela responsabilidade diante do país e que está acima das nossas conveniências partidárias", afirmou o comunista.
No mês passado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou seu rompimento com o governo federal. Para os parlamentares do PCdoB, após o anúncio a crise política tende a se agravar. Em mais uma edição do Cena Política, programa produzido pela Liderança do PCdoB na Câmara, a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), o deputado Rubens Pereira Jr (MA) e a presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE) avaliam o cenário legislativo no segundo semestre.
Em entrevista concedida ao Jornal O Imparcial deste domingo (9), o presidente estadual do PCdoB e secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, falou sobre a agenda da presidenta Dilma no Maranhão nesta segunda-feira (10).
