Entidades sindicais propõem audiência pública, articulação entre ministérios e alertam para os impactos da suspensão de processos sobre fraudes trabalhistas; tema será destaque na plenária nacional do 1º de Maio em Brasília.
Presidente da CTB, Adilson Araújo, critica decisão de Gilmar Mendes e denuncia “sepultamento da CLT” com avanço da pejotização; sindicalista convoca mobilização para enfrentar desmonte de direitos trabalhistas.
Para Magnus Farkat, medida atrasa a reparação de fraudes que mascaram vínculos empregatícios
De acordo com o ministro do STF, as fraudes estão se generalizando, situação que pode culminar em uma “nação de pejotizados” sem proteção social
Maioria dos 9 milhões de MEI não é de microempreendedores – mas, sim, de trabalhadores vítimas do falso empreendedorismo
Com a aplicação de uma alíquota de 15% do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, o Brasil poderia ter arrecadado R$ 11 bilhões somente em 2018.