O ministro Gilmar Mendes muda uma determinação sua como relator, quando, em abril do ano passado, paralisou todos os processos nas instâncias inferiores
Julgamento no STF sobre pejotização pode afetar direitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho, a Previdência, os sindicatos e a proteção social.
Igreja alerta para risco à Previdência, aumento da desigualdade e prejuízo aos mais vulneráveis
Centrais entregam pauta comum ao governo, reforçam unidade e miram redução da jornada, direitos e regulação do trabalho diante das transformações econômicas
Em São Paulo, presidente rejeita “terrorismo econômico”, cobra responsabilidade dos empresários e chama homens à luta contra o feminicídio como tarefa de reeducação social
Edição especial do programa reúne entrevistas do ano e articula precarização, reforma agrária, sindicalismo e redução da jornada como temas centrais da conjuntura
Embora em alguns casos possa representar flexibilidade e autonomia, a prática também levanta preocupações quanto à perda de direitos e à sustentabilidade da proteção social.
Fachin procura consenso para melhorar as condições para os trabalhadores, ainda que sem reconhecimento de vínculo. Drible à carteira assinada com pejotização também é tratado no Supremo
Representantes das centrais sindicais advertem STF sobre a supressão de direitos pelas empresas ao mascarar a existência de vínculo com trabalhadores
Com votação no STF próxima, tema reuniu especialistas que defenderam fortalecimento da Justiça do Trabalho; desde 2022, mais da metade dos MEIs foram abertos por ex-empregados
A modalidade de contratação fragiliza as relações de trabalho, retira direitos e prejudica tanto a arrecadação quanto a Previdência. Todas as ações judiciais sobre o tema foram suspensas
Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes