A esquerda bem informada
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Tag: pejotização

STF libera processos sobre “pejotização” em varas e tribunais regionais

O ministro Gilmar Mendes muda uma determinação sua como relator, quando, em abril do ano passado, paralisou todos os processos nas instâncias inferiores

Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil

Julgamento no STF sobre pejotização pode afetar direitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho, a Previdência, os sindicatos e a proteção social.

CNBB critica “pejotização irrestrita” e cobra decisão urgente do STF

Igreja alerta para risco à Previdência, aumento da desigualdade e prejuízo aos mais vulneráveis

Centrais sindicais unidas entregam a Lula pauta com horizonte de conquistas

Centrais entregam pauta comum ao governo, reforçam unidade e miram redução da jornada, direitos e regulação do trabalho diante das transformações econômicas

Lula defende fim da escala 6×1 na Conferência do Trabalho

Em São Paulo, presidente rejeita “terrorismo econômico”, cobra responsabilidade dos empresários e chama homens à luta contra o feminicídio como tarefa de reeducação social

Entrelinhas Vermelhas reúne vozes da luta dos trabalhadores em edição especial

Edição especial do programa reúne entrevistas do ano e articula precarização, reforma agrária, sindicalismo e redução da jornada como temas centrais da conjuntura

Pejotização e o futuro do trabalho no Brasil

Embora em alguns casos possa representar flexibilidade e autonomia, a prática também levanta preocupações quanto à perda de direitos e à sustentabilidade da proteção social.

STF busca saída para a uberização com garantias, mas longe da CLT

Fachin procura consenso para melhorar as condições para os trabalhadores, ainda que sem reconhecimento de vínculo. Drible à carteira assinada com pejotização também é tratado no Supremo

Legalizar a pejotização é colocar Brasil na contramão do mundo, alerta CTB

Representantes das centrais sindicais advertem STF sobre a supressão de direitos pelas empresas ao mascarar a existência de vínculo com trabalhadores

Debate no Senado alerta sobre a pejotização do trabalho

Com votação no STF próxima, tema reuniu especialistas que defenderam fortalecimento da Justiça do Trabalho; desde 2022, mais da metade dos MEIs foram abertos por ex-empregados

STF marca para setembro audiência pública sobre pejotização

A modalidade de contratação fragiliza as relações de trabalho, retira direitos e prejudica tanto a arrecadação quanto a Previdência. Todas as ações judiciais sobre o tema foram suspensas

Mobilizações nacionais defendem competência da Justiça do Trabalho

Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes

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