Como já se esperava, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, arquivou nesta quarta-feira (25) a ação que tentava impedir, ou reverter, a desocupação da área de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O presidente tinha a opção de esperar o pleno do Supremo para decidir, mas optou por de forma isolada apresentar uma posição.
Como já se esperava, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, arquivou nesta quarta-feira (25) a ação que tentava impedir, ou reverter, a desocupação da área de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O presidente tinha a opção de esperar o pleno para analisar, ou ele de forma isolada apresentar uma posição, o caminho escolhido.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão , disse, nesta quarta-feira (25), que o prestígio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será "elemento importantíssimo" na disputa das eleições municipais deste ano. E manifestou-se otimista com a força que a aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff pode dar aos candidatos da sigla. Falcão reafirmou que o PT quer conquistar mais do que as 550 prefeituras que administra hoje, especialmente em cidades com mais de 150 mil habitantes.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (25) que acompanhou com atenção as providências tomadas pelo governo do estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça local para a reintegração de posse da área do Pinheirinho, ocupada por nove mil famílias em São José dos Campos. "No entanto, tudo foi feito em âmbito estadual e apenas procuramos acompanhar, por ser nosso dever de ofício ficar inteirados da situação".
Daniel Dantas e Naji Nahas, os mega-especuladores envolvidos em dezenas de processos por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outras maracutaias, devem ter feito uma baita festança nesta semana. Num país em que só ladrão de galinha vai preso, os dois agiotas continuam livres, embolsando fortunas e contando com a cumplicidade de governantes, do Judiciário e da mídia rentista.
Por Altamiro Borges
Movimentos e organizações sociais promovem, nesta quarta-feira (25), em São Paulo, um ato contra a violência do Estado e a especulação imobiliária. Para as organizações envolvidas as ações realizada na Favela do Moinho, Pinheirinho e "Cracolândia" são exemplos de uma política repressiva.
É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.
Por Maria Inês Nassif
Em nota divulgada nesta terça-feira (24), o governo informou que, desde 2005, o Ministério das Cidades vem mantendo conversas com os representantes da prefeitura de São José dos Campos (SP) na busca de uma "solução pacífica" para a ocupação da área conhecida como Pinheirinho. Desde domingo (22), a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse.
A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da desocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A posse da área é reclamada pela massa falida da empresa Selecta, e vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1,3 mil famílias sem teto.
A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) divulgou nota de indignação sobre os acontecimentos em torno da reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). "Mais uma vez, a ação da PM só pode ser qualificada como truculenta", afirma Leci, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sáo Paulo (Alesp).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos desmentiu a informação dada ontem (23), por um de seus membros, o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Aristeu César Pinto Neto, de que teriam ocorrido mortes durante a ação da Polícia Militar (PM) na reintegração de posse do bairro Pinheirinho, no município que fica a 97 quilômetros da capital paulista.
