O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, esta semana, quatro emendas ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é melhorar o projeto, ampliando benefícios e estabelecendo princípios mais justos para os estudantes.
A Comissão de Educação do Senado realizou, nesta quinta-feira (7), a última audiência pública com vistas à votação do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), salientou o esforço do Congresso em dar andamento à legislação que deveria começar a vigorar em 2010.
O Plano Nacional de Educação (PNE) será debatido, pela terceira vez, nesta terça-feira (22) na Comissão de Educação do Senado, onde tramita a matéria. O debate foi solicitado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto na comissão. Na última terça-feira (15), o senador considerou ousadas as metas estabelecidas pelo PNE, que incluem erradicação do analfabetismo até 2020, planos de carreira e valorização de professores e atendimento escolar para estudantes com deficiência.
O Plano Nacional de Educação (PNE) voltou a ser analisado em audiência pública, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Educação do Senado. Fontes de financiamento fixas e estáveis; política permanente de valorização e capacitação do professor; e inclusão de alunos com deficiência na escola regular, sem prejuízo do atendimento educacional especializado, foram os temas debatidos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) a visita da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros. Acompanhada de outros estudantes, ela pediu a Renan Calheiros urgência na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do projeto de lei que regulamenta a meia entrada.
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (25/9). No período de 10 anos, o texto exige a destinação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. A matéria será examinada agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário.
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, será examinado agora na Comissão de Educação, última etapa antes da votação em Plenário.
Um momento histórico para a sociedade brasileira, especialmente para os que lutam por educação de qualidade, ao alcance de todos. Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) definiu a sanção, pela presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta segunda-feira (9), da lei que destina para investimentos na educação pública 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal. A lei determina ainda que os demais 25% dos royalties serão investidos na saúde.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu, nesta quarta-feira (4), a votação do requerimento que se encontra na Mesa do Senado pedindo urgência na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE). O senador acredita que o assunto já foi amplamente discutido pelos parlamentares e não que nada impede sua votação no Plenário do Senado.
Nesta sexta-feira (30), quando centrais sindicais de todo o país realizam um dia nacional de paralisação, cobrando pautas como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, a suspensão dos leilões de petróleo e a não aprovação do projeto sobre a terceirização, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), inicia um acampamento em frente ao Senado para cobrar a votação do Plano nacional de Educação (PNE).
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota na qual defende o Plano Nacional de Educação (PNE), o investimento de 10% do PIB brasileiro em educação pública e a distribuição dos royalties do petróleo entre saúde e educação tal como foi aprovado pela Câmara – e não com as desfigurações feitas no Senado.
Depois de quase uma hora reunido com 14 representantes da manifestação que reuniu milhares de estudantes em frente ao Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quarta-feira (27) que a discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) está na pauta de votação da Casa da semana que vem e a tramitação do projeto vai ser agilizada.
