Após cerca de um ano e meio de tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao fim de mais um ano legislativo sem aprovação. No Senado, já foram apresentadas 80 emendas ao plano, mas, por enquanto, está mantido o ponto que mais gerou polêmicas na Câmara, a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% anuais.
Após longa tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) parece fadado a sofrer novo atraso, desta vez no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para 2013 a apreciação do projeto em reunião nesta terça-feira (18), a última do ano.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (18), para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os 20 itens previstos para votação está o projeto de lei que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta quinta-feira (29) aos senadores que agilizem a votação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que fez audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação para ouvir a posição dele quanto ao texto aprovado pela Câmara.
Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
Um acordo de líderes partidários pode viabilizar a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, nesta terça-feira (6), no plenário da Câmara. O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), afirmou que todo o esforço do governo e da bancada será para a aprovação da proposta que vai garantir 100% dos recursos dos royalties para a educação.
No calor do debate e mobilização do movimento estudantil e educacional em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), começam os preparativos para a II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A primeira conferência, realizada em 2010, aprovou um texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender nesta terça-feira (30) a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto ainda será votado no Senado.
A proposta que prevê a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, aprovada na Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alerta para “a necessidade e importância da sociedade manter-se atenta para preservar e ampliar as conquistas em torno da garantia do direito à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social para todos(as) os(as) brasileiros(as)”.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que segue para o Senado depois de ter sido aprovado na Câmara nesta terça-feira (16), só deverá ser aprovado e sancionado em 2014. O cálculo é do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
A deputada federal Alice Portugal e a vereadora de Salvador, Olívia Santana, ambas do PCdoB, pedem que o Senado aja com rapidez na votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para políticas educacionais. Na última terça-feira (16/10), a Câmara concluiu a votação do PL.
