De acordo com dados divulgados, neste sábado (31), pela Secretaria da Educação, a maioria das escolas públicas, que tiveram os melhores desempenhos da rede estadual em 2010, sofreu queda na nota no ano em 2011.

Dados apresentados pelo Movimento Todos pela Educação apontam que, na última década, a taxa de atendimento às crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010.

Antiga bandeira da União Nacional dos Estudantes e do movimento estudantil brasileiro, a reivindicação da aplicação de 10% do PIB para a educação foi debatida, dia 20, na comissão especial da Câmara dos Deputados onde um conjunto de especialistas enfatizou que esse patamar mínimo de investimento é essencial para que o Brasil alcance padrões elevados de qualidade nesta área estratégica.

 Rapidez na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse é o desejo expresso do ministro da Educação, Aloísio Mercante, que participou nesta quarta-feira (14) da primeira reunião de trabalho da Comissão de Educação na Câmara. A vontade do ministro é compartilhada por parlamentares e entidades que discutem o plano na comissão especial da Câmara.

Sob pressão dos movimentos sociais brasileiros, que prometem endurecer a campanha pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, a comissão especial da Câmara que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), o documento com as metas para o setor nos próximos dez anos, se reúne nesta terça-feira (28), a partir de 14 horas, para definir o cronograma de trabalhos para o período.

Por Najla Passos*

O Plano Nacional de Educação (PNE), com as metas do setor para os próximos dez anos, deve voltar as discussões na Câmara no início de 2012. O projeto, que já está sendo debatido há mais de um ano pelos deputados da comissão especial destinada ao tema, gerou várias polêmicas e disputas. Segundo o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o projeto pode ser votado até meados de março.

Ficou para 2012 o tema mais caro aos educadores brasileiros: o Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para o ensino na próxima década. A votação do projeto, adiada na Câmara dos Deputados, opõe os pesquisadores ao governo e parlamentares. A principal reivindicação de quem estuda a qualidade das escolas é uma só: dinheiro.

A Comissão Especial que trata do Plano nacional de Educação (PNE) anunciou, nesta quinta-feira (15), que a votação do projeto foi adiada para a primeira quinzena de março de 2012. O movimento “PNE pra Valer!” utiliza os dados de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para tentar aumentar os recursos para educação. O relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) admitiu que o texto deverá sofrer mudanças.

A participação do governo federal no gasto público em educação diminuiu nos últimos 15 anos: a informação integra um relatório sobre o tema divulgado nesta quarta (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento, de 27,9% para 39,1% no mesmo período.

Estudantes acampados no Ocupe Brasília nadaram hoje (12) no espelho d'água em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF), para pressionar os parlamentares pela aplicação dos investimentos em educação previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Entidades ligadas ao movimento estudantil como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), exigem que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sejam aplicados em Educação.

Um seminário marcado para quarta-feira (14) vai abordar Financiamento da educação pública no Plano Nacional de Educação (2011-2020), em discussão na Comissão Especial da Câmara. O evento será das 9h às 17h, na sede do instituto, em Brasília (DF), e contará com a presença de parlamentares, pesquisadores e representantes de movimentos sociais como Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado mas ainda não confirmou.

Uma mudança sutil no texto do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado ontem (6), na Câmara, pode acarretar em uma menor ampliação do investimento na área, o que contraria a expectativa dos movimentos sociais. A Comissão Especial aprovou um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça para explicar o porquê da não ampliação da meta de investimento. Estudantes do Ocupa Brasília protestaram durante a audiência, exigindo a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).