Após três anos de tramitação, o Plano Nacional de Educação (PNE) pode deixar o Congresso Nacional esta semana e seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em fase final do trâmite, o PNE foi votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para o plenário da Casa. A discussão e possível votação estão previstas para quarta-feira (14), em regime de prioridade.
Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão Especial que analisou o projeto na Câmara, nesta terça-feira (6), o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), anunciou que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda este mês.
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu nesta terça-feira (6) a votação do projeto de lei. A expectativa é que o plano seja votado em plenário dentro de dez dias e siga para sanção presidencial neste mês.
No mês de abril, a comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão de gênero. Grupos religiosos pedem que a questão seja retirada do texto do plano.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se nesta terça-feira (6) para votar os destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado.
A Comissão Especial da Câmara aprovou o texto base do PNE. A proposta estabelece, por exemplo, que, em dez anos, o país deve investir o equivalente a pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
O projeto de lei (PL 8035/10) que define as metas para a educação brasileira até 2020 deve ser aprovado em maio. Nesta semana, duas reuniões tumultuadas na Câmara dos Deputados discutiram os pontos polêmicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Um deles se refere à “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
Por Pedro Rafael Vilela, no Brasil de Fato
O início das votações no Plenário da Câmara impediu a conclusão, nesta quarta-feira (23), da votação do Plano Nacional de Educação (PNE ) na comissão especial responsável pela matéria. A análise da proposta será retomada no próximo dia 6 de maio.
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta terça-feira (22), o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. E acatou a redação do Senado, desagradando os movimentos feministas, de LGBT e todos os que defendem o fim da discriminação de gênero.
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se hoje, às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês. No início deste mês, Vanhoni apresentou novas mudanças ao texto que já havia sido apresentado ao colegiado.
A votação do relatório final do Plano Nacional da Educação (PNE), que deveria ter ocorrido nesta quarta-feira (9), foi novamente adiada, porque os debates se estenderam e, com o início das votações no Plenário, a sessão na comissão teve que ser encerrada. A previsão é que o colegiado volte a se reunir na terça-feira (22), depois da Semana Santa.
Em razão do início das votações no Plenário da Câmara, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional da Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), adiou a votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para a semana que vem. O colegiado voltará a se reunir na próxima terça-feira (8), às 14h30 e, novamente, na quarta-feira (9), no mesmo horário, para a votação do relatório.
