Maranhão e Mato Grosso foram os primeiros estados que aprovaram os planos estaduais de educação (PEE), conforme determina a Lei nº 13.005, de 25 de junho, responsável pela criação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024.
O anúncio de que o programa da candidata Marina Silva pretende reduzir os investimentos no pré-sal foi um verdadeiro balde de gelo – para usar uma expressão da moda – nos defensores da educação pública e do Plano Nacional de Educação.
Por Theófilo Rodrigues* para o Vermelho
As principais entidades nacionais do setor educacional finalizam, nas próximas terça (19) e quarta-feira (20), um documento unificado com as diretrizes educacionais para os próximos quatro anos, a ser encaminhado a candidatos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Um Plano Nacional é o coroamento de um processo de amadurecimento da sociedade, dos diagnósticos e das formas de ação. É ele que assegura a continuidade de políticas públicas, independente do governante de plantão.
Por Luis Nassif*
O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Congresso Nacional é mais que uma importante medida que a presidenta Dilma Rousseff acaba de sancionar. É, sobretudo, uma oportunidade histórica de darmos um salto evolutivo — social, cultural, político e econômico — sem precedentes, colocando o Brasil na rota da ciência e do conhecimento e ampliando as conquistas sociais que fizemos até hoje. E as oportunidades, assim como a história, não esperam.
Por Ricardo Gomyde*, para o Vermelho
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou nesta segunda-feira (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais.
A presidenta Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (25) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.
Deputados federais aprovaram o texto do Plano Nacional de Educação no fim de maio de 2014. Este Plano, que deverá vigorar de 2011 a 2020, tramitava no Congresso. Há vinte metas a serem
alcançadas no prazo de dez anos, como aumento de matrículas em creches, valorização do magistério e erradicação do analfabetismo. O Plano anterior (de 2001 a 2010) veio com o mesmo propósito e teve metas muito parecidas, mas não tivemos uma revolução na Educação.
Por Bruno Peron*
O Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda a sanção presidencial, teve várias emendas apresentadas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) incorporadas ao texto. A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal, acatada pela presidenta Dilma, foi também iniciativa do parlamentar.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda a sanção presidencial, teve várias emendas apresentadas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) incorporadas ao texto. A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal, acatada pela presidenta Dilma, foi também iniciativa pioneira do parlamentar.
Em passagem por Florianópolis (SC) nesta sexta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma série de investimentos para o estado de Santa Catarina. Ao todo, serão liberados R$ 655,9 milhões para as áreas da saúde, saneamento, mobilidade urbana e outras obras de infraestrutura. Sobre o Pronatec, Dilma anunciou que estão fazendo 8 milhões de matrículas e que o número vai aumentar.
